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Tag: Nacional
Câmara aprova projeto que criminaliza o aumento abusivo de preços de combustíveis e encaminha proposta ao Senado
Projeto prevê detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis sem…
Debate na Câmara questiona imposto sobre exportação de petróleo e medidas para conter alta dos combustíveis
Audiência pública na Comissão de Minas e Energia discutiu impacto de tributo…
Câmara discute criminalização da misoginia e medidas de regulação e educação para conter a violência online
Audiência no Congresso aponta que criminalização da misoginia deve ser acompanhada por…
Debate na Câmara aponta dilemas da aplicação da resolução do tse sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições
Diretora do Conselho Digital expõe aos deputados os desafios técnicos das plataformas…
Apostas esportivas geraram R$ 9 bilhões em impostos no ano passado e motivam debate sobre impactos sociais e tributação
Subsecretaria da Receita Federal apresentou números de arrecadação e relatório sobre regularização…
Audiência na Câmara aponta falta de transparência e planejamento nas emendas Pix destinadas a prefeituras
Transparência Brasil e órgãos de controle relatam pulverização, falta de planos e…
Comissão de Saúde aprova substitutivo para ampliar a saúde mental de profissionais da segurança pública e do sistema socioeducativo
Comissão de Saúde aprova medida que amplia atendimentos de saúde mental a…
Revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras provoca debate sobre riscos ao agronegócio e à produção de alimentos
Parlamentares e especialistas alertaram para efeitos econômicos e regulatórios da revisão da…
Congresso vota dispositivos do Veto 51/25 relativos ao PLDO 2026 em sessão no Plenário da Câmara
Sessão do Congresso destina-se a deliberar vetos parciais ao PLDO 2026, incluindo…
Comissão de Saúde aprova inclusão de óculos e próteses oculares no SUS em substitutivo à Lei Orgânica da Saúde
Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que prevê oferta de óculos…