Pessoas trans e não binárias que vivem no Distrito Federal poderão solicitar a alteração de nome e gênero nos documentos durante o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero, marcado para 18 de novembro. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico até 19 de outubro.
A iniciativa é realizada em parceria pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pela organização Distrito Drag. De acordo com as informações divulgadas, também poderão solicitar a alteração pessoas que tenham registro civil em outros estados.
A retificação do registro civil permite o reconhecimento oficial da identidade das pessoas trans e não binárias. O procedimento pode evitar constrangimentos e exposições em situações rotineiras que exigem a apresentação de documentos, como consultas médicas, matrículas e acesso a serviços públicos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não dispõe de números oficiais sobre a população trans no Brasil. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu, publicada em 2021, estima que aproximadamente 3 milhões de brasileiros se identificam como transgêneros ou não binários.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
