Comissão mista se reúne às 14 horas no plenário 13 do Senado para votar relatório sobre o reajuste do piso salarial.

19/05/2026 – 13:06

O deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente da comissão mista que analisa a medida provisória sobre reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26), informou que o grupo deve discutir e votar nesta terça-feira (19) o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado. Segundo Alencar, a votação será presencial e já há combinação para que o relatório seja colocado em pauta.

Proposta e valores

Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Alencar afirmou que deve ser mantida a proposta de reajuste de 5,4% para 2026. Pelo texto, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Ele explicou que, pela regra anterior, o piso seria reajustado em 0,37%, abaixo da inflação.

Houve um acordo entre Ministério da Educação, trabalhadores e secretários municipais e estaduais de educação para a mudança prevista na medida provisória. ‘No dia 1º de junho, a MP expira. Se ela não for aprovada a tempo, o reajuste volta para 0,37%. Não quero correr riscos. Vamos colocar em votação hoje, já combinei com a Dorinha. Se algum deputado pedir vista, a gente espera que não, e a gente já vai para quinta-feira (21)’, disse Idilvan Alencar.

Regra para anos seguintes

A medida também cria uma regra para reajustes nos próximos anos. O cálculo vai considerar a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A regra determina que o reajuste não pode ser inferior à inflação.

Próximos passos

Após a análise na comissão mista, a MP ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A tramitação nos plenários é a etapa seguinte prevista no processo legislativo para a medida provisória.

Da Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

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