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Tag: Nacional
Debate na Câmara discute mapa do caminho para transição energética e desmatamento zero em 16/06/2026
Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara reuniu ambientalistas e representantes…
Câmara aprova inclusão de procuradorias na estrutura da Advocacia-Geral da União e encaminha projeto ao Senado
Câmara incorpora Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central à estrutura da…
Congresso realiza sessão conjunta nesta quinta para analisar 90 vetos presidenciais e 934 dispositivos pendentes
Sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira analisa vetos presidenciais e dispositivos…
Comissão mista reúne-se para votar MP 1348/26 que amplia receitas do Funapol e autoriza repasses
Comissão mista se reúne para discutir relatório que amplia as fontes de…
CCJ aprova tipificação da exposição de crianças à violência doméstica e prevê detenção de seis meses a dois anos
Projeto altera o ECA para tipificar a exposição de crianças e adolescentes…
Pais e parlamentares pedem à Anvisa liberação do Elevidys após suspensão temporária iniciada em julho de 2025
Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne pedem fim da suspensão…
Votação sobre criminalização da misoginia é adiada para a primeira semana de julho, diz Talíria Petrone
Deputada afirma que urgência e mérito da proposta não serão votados em…
Comissão da Câmara aprova projeto que destina royalties para tarifa zero no transporte coletivo urbano
Comissão da Câmara aprovou alteração na distribuição de royalties para subsidiar a…
Projeto em tramitação prevê instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro e discute ampliação para semana comemorativa
Comissão de Cultura da Câmara debatia nesta segunda-feira proposta para instituir o…
Comissão Mista de Orçamento elege Domingos Neto e terá R$ 31,4 bilhões em créditos para análise em 2026
Comissão Mista de Orçamento elegeu deputado para presidir o colegiado e terá…