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Tag: Nacional
Câmara analisa projetos para moradia por autogestão e cooperativas habitacionais diante de déficit habitacional
Dois projetos na Câmara propõem fortalecer cooperativas e autogestão para reduzir o…
CNJ cria Departamento de Monitoramento e Fiscalização para acompanhar decisões internacionais sobre direitos humanos
Departamento vinculado à presidência do CNJ ficará responsável por acompanhar o cumprimento…
Congresso Nacional analisa crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento de 2026 para contribuição ao instituto da Cepal
Projeto do Executivo prevê remanejamento de recursos do Ministério do Planejamento e…
Comissão da Câmara aprova inclusão da orientação sexual na realização de exames preventivos no SUS para mulheres
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos prevê que a orientação sexual…
Câmara aprova projeto para reforçar atuação da polícia na Lei Maria da Penha e obrigar afastamento do agressor
Comissão da Câmara aprova mudança para que a polícia afaste o agressor…
Congresso analisa crédito especial de R$ 45,4 mil para o Ministério da Educação no Orçamento de 2026
Projeto abre crédito especial de R$ 45,4 mil para atender universidades e…
Câmara aprova na CCJ projeto que aumenta penas por violência via campo de mensagem do Pix em transações
Comissão aprova mudança que eleva punição por mensagens abusivas no campo de…
Câmara realiza audiência para fiscalizar o Bolsa Família e o CadÚnico e prevenir fraudes durante controle
Audiência pública discute estratégias de fiscalização, prevenção de fraudes e proteção de…
Câmara aprova projeto que obriga emissão de atestado para acompanhamento de criança doente e prevê licença de até 14 dias
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos…
Câmara aprova relatório que equipara misoginia ao racismo e prevê penas de reclusão e multa
Relatório final do grupo de trabalho aprovado em 16/06/2026 – 21:07 prevê…