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Tag: Nacional
Parlasul aprova envio ao Congresso do acordo de proteção às mulheres entre países do Mercosul e associados
Parlasul aprovou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o acordo assinado em…
Câmara envia ao Senado projeto que exige ação rescisória para validar decisões do STF sobre tributos
Projeto altera o CPC para exigir apresentação de ação rescisória para tornar…
Comissão especial na Câmara instala análise do PLP que eleva limite de faturamento do MEI para R$ 130 mil
Comissão especial instalada na Câmara vai analisar proposta que amplia o limite…
Câmara dos Deputados aprova moção de repúdio às declarações de Paolo Zampolli sobre mulheres brasileiras
Câmara aprovou moção de repúdio a declarações de Paolo Zampolli e propôs…
Câmara aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico e psicossocial às vítimas
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia a Lei Maria da Penha…
CCJ aprova equiparação do lúpus e outras doenças reumáticas à deficiência e cria política nacional de proteção
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão do lúpus entre condições equiparadas…
Deputado Dorinaldo Malafaia aponta negacionismo como principal desafio à imunização no Brasil
Deputado diz que medo e desinformação reduziram a cobertura vacinal e propõe…
Marcha de vereadores em Brasília reforça importância das emendas parlamentares e dos legislativos municipais, afirma deputado
Mobilização em Brasília chega à 25ª edição e discute papel dos vereadores…
CCJ aprova inclusão de informação sobre prematuridade na certidão de nascimento em projeto de lei
Proposta do Congresso prevê inserir indicação de prematuridade na certidão para orientar…
Governo federal suspende 3,5 milhões de multas por evasão no pedágio free flow e relator pede anistia
Governo suspendeu 3,5 milhões de multas por evasão no sistema free flow;…