Um procedimento de monitoramento chamado “Minuto a Minuto” deverá orientar a atuação da Força Nacional em aldeias Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul. A medida prevê o acompanhamento de ocorrências no local, com transmissão de imagens e informações que possam indicar, quando possível, a autoria e a materialidade dos fatos.
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante visita às aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. A presença da Força Nacional no estado deverá ser ampliada, com reforço do efetivo para a proteção das comunidades indígenas.
Acionamento em casos graves
Segundo o ministro, as equipes permanecerão na área de operações e poderão ser deslocadas diante de ocorrências com aparência criminosa ou consideradas graves. O acionamento poderá partir da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal ou das forças estaduais.
Lima e Silva afirmou que o procedimento permitirá informar o tipo de ocorrência por meio de imagens e mecanismos de detecção. Sempre que houver condições, os registros também deverão apontar quem pode ter cometido o fato e quais elementos indicam sua materialidade.
Denúncias ainda são apuradas
A visita dos ministros ocorreu depois de denúncias de violência e ameaças contra indígenas de Mato Grosso do Sul após o segundo turno da eleição. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil contabilizou mais de 30 casos na região.
De acordo com o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, dez ocorrências foram selecionadas após a filtragem das denúncias recebidas. Quatro delas ocorreram em Mato Grosso do Sul. Ele ressaltou que a análise ainda é preliminar e que somente o caso relacionado à ameaça de envenenamento da água tinha, até aquele momento, ligação direta com crime político.
Os demais episódios não foram descartados, mas ainda não haviam recebido essa classificação. Terena afirmou que parte das denúncias pode se referir a acontecimentos de outros períodos e, por isso, precisa passar por apuração.
Suspeitos foram ouvidos
A aldeia Sassoró foi mencionada em um áudio que circulou em grupos da cidade de Tacuru, com uma ameaça de contaminação da água. A suspeita informada é de participação de um servidor público do município. Segundo Terena, a Polícia Federal já ouviu pessoas suspeitas de envolvimento no caso.
O ministro também informou que o monitoramento da qualidade da água será reforçado na aldeia. O Ministério dos Direitos Humanos, por sua vez, colocou o Programa de Proteção à disposição das vítimas das ocorrências. Conforme a pasta, mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já fazem parte do programa.
Além de Lima e Silva e Eloy Terena, participou da visita a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
