Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara reuniu ambientalistas e representantes do governo para debater o mapa do caminho para transição energética justa.

Em 16/06/2026 – 20:57, na Câmara dos Deputados, ambientalistas e representantes do governo defenderam mudanças econômicas e culturais para a substituição gradual dos combustíveis fósseis por fontes de menor impacto no aquecimento do planeta. O debate ocorreu durante reunião da Comissão de Meio Ambiente sobre o projeto de lei PL 6615/25, que trata do mapa do caminho para transição energética justa, economia de baixo carbono e desmatamento zero.

Autoria e relatoria

O projeto é de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), organizador da audiência pública. A relatora, deputada Marina Silva (Rede-SP) e ex-ministra do Meio Ambiente, afirmou que o mapa do caminho passa por mudança no perfil da Petrobras: “Uma empresa do porte da Petrobras tem que deixar de ser uma empresa de produção de petróleo e passar ser uma empresa de produção de energia, porque aí faz a diferença”.

Complexidade da transição

Integrante do Instituto ClimaInfo, o físico Shigueo Watanabe explicou a complexidade do tema e afirmou: “O petróleo, de uma certa maneira, é como se fosse um sangue que alimenta a economia. A gente vai ter que fazer uma transfusão de sangue andando”. Segundo ele, o mapa do caminho é uma política de Estado para deslocar a sociedade e a economia.

Redução da demanda

O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marlon Arraes Jardim, citou a relevância atual dos combustíveis fósseis no mundo: ainda existem cerca de 2 bilhões de motores de combustão interna (são 1,5 bilhão de veículos leves e 500 mil veículos pesados, ferramentas e motores estacionários) que consomem 36 bilhões de barris de petróleo por ano. Ele defendeu o papel do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na transição e afirmou que, ao trabalhar a redução da demanda, a redução da oferta será uma consequência.

Marlon Jardim também destacou investimentos do Brasil em biocombustíveis e lembrou que o programa de etanol, criado há mais de 50 anos, foi responsável pela economia de 3 bilhões de barris de petróleo, 225 bilhões de dólares para os cofres públicos e 1,4 bilhão de toneladas de CO2 emitidos a menos.

Mapa global e prazos

Durante a audiência, ambientalistas reclamaram do atraso na divulgação do mapa do caminho nacional, previsto pelo governo para fevereiro. Já o mapa global foi apresentado neste mês pela presidência brasileira da COP30. Stela Herschmann, do Observatório do Clima, avaliou que o texto traz avanços que precisam ser consolidados até a COP31, que será realizada na Turquia, em novembro. Ela explicou que o documento propõe um framework para avaliar a dependência dos países em relação aos combustíveis fósseis e o quão prontos estão para a transição, considerando indicadores energéticos, econômicos, institucionais e sociais.

Publicidade e mudança de comportamento

Com foco na mudança de comportamento, a ONG Clima de Política detalhou a campanha internacional “Fora publicidade fóssil”, lançada em abril durante a primeira Conferência da ONU sobre Transição Justa, na Colômbia. O coordenador da campanha, Guilherme Tampieri, afirmou que, a exemplo do caso do cigarro, não se deve mais anunciar aquilo que se pretende superar: “Por que a propaganda de um negócio que mata 8 milhões de pessoas por ano, como o tabaco, é proibida no Brasil e a de um outro negócio, que mata quase 7 milhões de pessoas no mundo todo, não é proibida? Hoje, aproximadamente 7 milhões de pessoas morrem no mundo por conta da má qualidade do ar.”

Em abril, o deputado Nilto Tatto apresentou também o PL 1748/26, que propõe restrições à publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

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