A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, ocorre em um contexto de pedido de reforço policial feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a instituição, a área foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas.
Autorização federal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência das equipes por 180 dias, conforme a Portaria 1.336/2026. A missão prevista é apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na região.
Localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, a Terra Indígena Ituna-Itatá é reservada à proteção de povos indígenas isolados. Por essa finalidade, o território está submetido a um regime rígido de restrição de entrada.
Coordenação das ações
A portaria estabelece que a atuação deverá ser coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal. As ações também deverão seguir as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas.
O objetivo informado é contribuir para a preservação da ordem pública e para a proteção das pessoas e do patrimônio dentro da área indígena. Órgãos federais já realizam ações de fiscalização e monitoramento no território em razão das restrições de permanência.
Pedido de reforço
O MPF havia solicitado o envio de reforços policiais para a região. De acordo com a instituição, a entrada de aproximadamente 200 pessoas ocorreu no mês de agosto. A divulgação não apresenta informações sobre o cronograma das ações, o efetivo que será empregado ou resultados já obtidos com a atuação autorizada.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
