A presença de 135 deputados pretos e pardos na próxima composição da Câmara não permite antecipar uma atuação uniforme sobre racismo e igualdade racial, segundo a cientista política Evelyn Apolinária. Para a pesquisadora, a orientação ideológica e o partido de cada parlamentar são fatores decisivos para a definição da agenda legislativa.
Dos eleitos neste domingo (4), 77 foram reeleitos. O total representa quatro cadeiras a menos que as 139 ocupadas anteriormente por parlamentares pretos e pardos. Na avaliação de Evelyn, porém, o dado central é a permanência da sub-representação racial no Legislativo.
Distância entre população e cadeiras
Professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e doutoranda pela Universidade de Brasília (UnB), Evelyn afirma que pessoas negras são pouco mais da metade da população e correspondem a cerca de metade das candidaturas à Câmara. Apesar disso, ocupam pouco mais de 25% das cadeiras.
A pesquisadora relaciona essa diferença às condições de disputa eleitoral. Entre os fatores apontados estão o acesso aos recursos de campanha, ao financiamento e às estruturas partidárias, que, segundo ela, continuam distribuídos de forma desigual.
Na avaliação de Evelyn, as regras de incentivo adotadas para ampliar a participação de candidatos negros, como a distribuição proporcional dos fundos partidário e eleitoral, não foram suficientes para reduzir a distância entre a composição da população e a representação parlamentar.
Federação e composição da bancada
A federação formada por União Brasil e Progressistas foi a que elegeu o maior número de parlamentares negros, com 32 cadeiras. O grupo corresponde a 23,7% dos 135 deputados pretos e pardos eleitos.
O resultado, entretanto, não significa que os parlamentares formarão um bloco com posição única em relação às políticas de igualdade racial. Evelyn afirma que a identificação racial, isoladamente, não permite concluir qual será a orientação ideológica de cada deputado nem sua posição sobre o combate ao racismo.
“Apenas a representação por raça e cor não garante uma agenda una e coesa nessa questão”, disse a pesquisadora. Ela também observa que, na literatura acadêmica sobre representação, a presença de integrantes de um grupo não assegura a defesa de interesses idênticos, que podem ser variados.
Influência do cenário político
Segundo Evelyn, a atuação antirracista no Legislativo costuma se concentrar em partidos de esquerda e centro-esquerda. A avaliação considera a relação entre identidade racial, filiação partidária e posicionamento ideológico na definição das propostas e prioridades dos parlamentares.
Para a pesquisadora, um Congresso mais deslocado à direita tende a reduzir a prioridade de novos projetos de combate ao racismo, de ampliação das políticas afirmativas e de aumento do orçamento destinado à pasta da igualdade racial. Ela ressalva, contudo, que esse cenário representa risco de menor prioridade e de maior conflito, e não a ausência garantida de pautas sobre o tema.
Evelyn também cita o resultado do segundo turno presidencial como um dos fatores que podem influenciar a relação entre o Executivo e o Legislativo. Outro elemento apontado é o papel da bancada negra e sua presença no colégio de líderes, que pode contribuir para manter as questões raciais em discussão mesmo diante de uma maioria parlamentar menos favorável.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
