Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

19/11/2025 – 12:01  

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (25), audiência pública para discutir os direitos e os desafios enfrentados por pessoas ostomizadas.

Em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados, celebrado em 16 de novembro, o debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcado para as 11 horas, no plenário 13.

Segundo o parlamentar, o objetivo é dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas e ampliar a discussão sobre os seus direitos para fortalecer políticas públicas voltadas à saúde, à acessibilidade e à inclusão.

“A ostomia, apesar de necessária para preservar a vida, ainda carrega estigmas sociais e encontra diversas barreiras no acesso aos direitos básicos”, afirma.

Entre os desafios enfrentados, Duarte Jr. destaca a falta de centros de referência especializados, a demora na entrega de bolsas e insumos, a ausência de políticas efetivas de reabilitação e reinserção no mercado de trabalho e o preconceito que ainda persiste na sociedade.

“A ostomia não pode ser motivo de exclusão, é preciso garantir qualidade de vida, respeito e plena cidadania a quem vive com essa condição”, defende o deputado.

Ostomizados
Pessoas ostomizadas foram submetidas à cirurgia para abertura de um orifício interligando um órgão interno ao meio externo. O orifício pode ser usado, dependendo do caso, para alimentação, respiração ou eliminação de fezes e urina do paciente.

O Dia Nacional dos Ostomizados, instituído pela Lei 11.506/07, tem por finalidade dar visibilidade à realidade das pessoas ostomizadas no Brasil, cuja condição exige cuidados específicos, fornecimento regular de equipamentos e atenção contínua por parte do sistema de saúde.

Da Redação – MB