Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

12/11/2025 – 20:37  
•   Atualizado em 12/11/2025 – 21:13

Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/25). O Plenário da Câmara deu início hoje à discussão da proposta.

“Teremos pauta única na próxima terça-feira para que a Casa possa fazer uma ampla discussão e a votação dessa matéria que é tão importante para nosso país”, disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta atendeu a um pedido do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), para adiar a votação. “Meu substitutivo nunca foi linha de chegada, mas ponto de partida”, disse o relator, ao pedir o adiamento.

Derrite disse que aproveitou “boas iniciativas” do projeto original, de autoria do governo, além de outras sugestões de parlamentares para entregar um novo marco no combate ao crime organizado.

Pedidos de adiamento
Líderes de partidos da base do governo e da oposição defenderam o adiamento da votação do projeto.

O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), pediu um prazo maior para que Derrite possa discutir e aprofundar seu relatório. “Este projeto precisa de serenidade, maturidade para que, realmente, o resultado seja o que a sociedade brasileira espera”, afirmou.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), elogiou o equilíbrio e a maturidade do presidente da Câmara de ouvir os diferentes atores da questão. “Este debate da segurança já passou da hora de termos a maturidade política de deixarmos de lado nossas paixões ideológicas e partidárias e debatermos, porque o crime é organizado. Quem lamentavelmente está desorganizado é o Estado”, disse.

Sóstenes Cavalcante afirmou que ninguém concorda com a retirada de autoridade de nenhuma das polícias, em referência à crítica de que o parecer de Derrite diminuía a atuação da Polícia Federal na área.

O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), também solicitou o adiamento da votação. “Para que a gente possa ter um tema tão importante aprovado por quase todos no Plenário, é preciso parar no ímpeto de fazer as coisas de forma açodada”, disse.

O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), relator da Lei Antiterrorismo na Câmara, disse que aquela norma foi aprovada de forma apressada. “A minha opinião é que devemos partir para a elaboração de uma lei específica sobre as facções criminosas”, afirmou.

Para os líderes do governo e do PT, o adiamento da votação não precisa ser tão prolongado como os 30 dias solicitados por governadores de partidos da oposição ao governo federal. “Não acho que devam ser 30 dias, mas, em alguns dias, dá para construirmos um consenso para buscar o que for melhor e qualificar os instrumentos de combate sem tréguas às facções criminosas no Brasil”, disse o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), defendeu enfrentar o tema “com urgência, para ser votado, no máximo, na próxima semana”.

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli