Iniciativas voltadas a mulheres de comunidades tradicionais foram reconhecidas pelo Programa Antes que Aconteça por combinar orientação sobre direitos, atendimento e formação em territórios do Amazonas, da Bahia e do Rio de Janeiro. As ações alcançam cem comunidades indígenas, cerca de 600 mulheres ligadas à pesca e ao trabalho de mariscagem e aproximadamente 500 quilombolas.
O reconhecimento ocorreu na noite de quarta-feira (4), em Brasília. Previsto na Lei 15.398, publicada neste ano, o programa selecionou práticas distribuídas em oito categorias. Os projetos premiados receberam financiamentos entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. A cerimônia contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Atuação em comunidades indígenas
O projeto Promotoras Legais Populares Indígenas do Rio Negro recebeu menção honrosa. A iniciativa é coordenada por Cleocimara Reis Gomes, de 38 anos, moradora da comunidade de Cartucho, no noroeste do Amazonas. O local reúne 40 famílias e fica a quatro dias de barco de São Gabriel da Cachoeira.
Segundo Cleocimara, o trabalho é realizado com 23 povos em cem comunidades dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. A proposta é sensibilizar as mulheres para o reconhecimento de diferentes formas de violência e para a importância de conhecer os próprios direitos.
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora citou agressões físicas, sexuais, psicológicas e patrimoniais. Ela afirmou que os casos podem envolver invasores de terras e homens indígenas, mas que as denúncias demoram a chegar devido à distância entre as comunidades e os grandes centros. Cleocimara também defendeu a necessidade de mais equipamentos públicos para a prevenção e relatou pedidos de lideranças indígenas para que homens aliados sejam envolvidos nas ações de enfrentamento.
Atendimento na Bahia
Na categoria “Justiça que acolhe mulheres”, foi reconhecido um projeto da Associação de Pescadores e Marisqueiras de São Félix, na Bahia. A iniciativa é presidida pela marisqueira Cátia Chagas, de 58 anos, que se formou em direito e psicologia para atuar junto à comunidade.
O projeto foi criado em 2012 e oferece atendimentos psicológicos e médicos, além de capacitação. De acordo com Cátia, o público é formado por cerca de 600 mulheres, em sua maioria mães solo e mães jovens com muitos filhos. Na região, elas trabalham principalmente no Rio Paraguaçu.
Escuta em territórios quilombolas
Outra iniciativa reconhecida foi o projeto Dandara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A ação atende aproximadamente 500 mulheres e oferece cursos nos próprios territórios, junto com escuta cidadã.
A presidente da Associação Estadual das Quilombolas do Rio de Janeiro, Ana Beatriz Bernardes Nunes, da comunidade Maria Conga, em Magé, afirmou que as mulheres quilombolas enfrentam violência territorial. Segundo ela, muitas são responsáveis pela administração dos territórios e pela proteção da biodiversidade, o que as deixa ameaçadas. A liderança é atendida por um programa de proteção do Estado.
As informações divulgadas descrevem o alcance aproximado das três iniciativas, suas formas de atendimento e os valores destinados às práticas reconhecidas. Não foram detalhados, na divulgação, os prazos de execução dos projetos, a distribuição dos financiamentos entre cada ação ou os resultados já obtidos após os atendimentos.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
