Audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara discute aperfeiçoamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5, atendendo a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC).
Contexto e objetivos
A audiência integra a Caravana Turística, iniciativa criada para discutir, em seminários a serem promovidos nas cinco regiões brasileiras, melhorias nas regras do Fungetur e nas políticas públicas de financiamento ao setor turístico brasileiro, segundo a parlamentar.
O objetivo é reunir especialistas, representantes do poder público, de instituições financeiras e do setor para tratar de formas para simplificar o acesso ao crédito e fortalecer o turismo regional e turismo rural, bem como o de micro e pequenos empreendedores.
“A iniciativa pretende valorizar as especificidades econômicas e culturais das diferentes regiões do País e estimular a participação ativa de representantes locais na formulação de propostas de aperfeiçoamento legislativo”, afirma.
Resultados previstos
Segundo Daniela Reinehr, os debates terão como resultado um relatório final e uma proposta legislativa.
Da Redação – RL
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