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Tag: Nacional
CCJ aprova inclusão de informação sobre prematuridade na certidão de nascimento em projeto de lei
Proposta do Congresso prevê inserir indicação de prematuridade na certidão para orientar…
Governo federal suspende 3,5 milhões de multas por evasão no pedágio free flow e relator pede anistia
Governo suspendeu 3,5 milhões de multas por evasão no sistema free flow;…
CCJ aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames solicitados por nutricionistas em avaliação nutricional
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura por operadoras quando exames forem indicados para…
Comissão de Finanças da Câmara agenda audiência para discutir piso salarial farmacêutico de R$ 6.500 na terça
Audiência pública da Comissão de Finanças vai analisar o piso salarial de…
CCJ aprova proibição da comercialização de mamadeiras, bicos e chupetas com bisfenol-A
Comissão da Câmara aprova texto que veta produtos infantis que contenham bisfenol-A;…
Comissão da Câmara aprova orçamento impositivo nos municípios e define limites para emendas de vereadores
Comissão da Câmara aprovou PLP que torna obrigatória a execução de emendas…
Comissão da Câmara debate restrição de publicidade de bebidas alcoólicas em audiência pública marcada para 5
Comissão de Direitos Humanos da Câmara convoca audiência pública para discutir restrição…
Comissão da Câmara discute vencimento em massa dos registros de arma previsto para julho
Comissão de Segurança Pública da Câmara convoca debate sobre prazos e procedimentos…
Comissão de Saúde convoca audiência para avaliar 20 anos da política nacional de práticas integrativas e complementares
Audiência pública na Câmara dos Deputados vai avaliar 20 anos da Política…
Câmara da Deputados promove seminário sobre implementação da Lei da Libras e desafios práticos
Comissão da Câmara realizará seminário interativo para avaliar a aplicação da Lei…