Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê encaminhamento e ações de prevenção para pacientes com retinopatia diabética no SUS.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/05/2026 – 14:07, o texto que assegura tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê que pacientes com sinais de perda de visão sejam encaminhados para especialistas em retina e que o atendimento siga diretrizes clínicas definidas pelo Ministério da Saúde, segundo a relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN).

Detalhes da proposta

O projeto aprovado é a versão da relatora para o Projeto de Lei 191/25, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). Em vez de prazos fixos para consultas e exames, o texto substitui esses prazos por diretrizes clínicas, conforme a proposta aprovada.

O substitutivo preserva o objetivo central do projeto e inclui medidas para campanhas de conscientização, capacitação periódica de médicos e enfermeiros do SUS e incentivo ao diagnóstico precoce. O novo texto também prevê a realização de exames complementares por especialistas em retina quando houver indícios de comprometimento visual.

Tramitação

A proposta seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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