Coceira, candidíase e doenças causadas pela longa exposição ao sol e à água são algumas das enfermidades que prejudicam a saúde de pescadoras e marisqueiras em suas atividades laborais. Para mudar essa realidade, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), criou o programa ‘ Mais Saúde para Mulheres e Famílias das Águas’ , uma estratégia de fortalecimento e expansão da atenção à saúde integral do SUS nos territórios ribeirinhos, costeiros e marítimos do Brasil e que já está apresentando resultados positivos.
“Cuidar da saúde dessas mulheres é também reconhecer a importância de quem ajuda a produzir toneladas de alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Precisamos ter um olhar especial para o povo das águas e, sobretudo, para as mulheres que vivem da pesca e sustentam suas famílias com esse trabalho. O presidente Lula tem reforçado que proteger a vida de cada uma delas é missão coletiva, e essa proteção passa, necessariamente, pelo cuidado com a saúde”, ressaltou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.
Dados do MPA indicam que os pescadores e pescadoras representam quase 2 milhões de pessoas no país. As mulheres são maioria. Os trabalhadores e trabalhadoras das águas são afetados por doenças que surgem em seu ambiente de trabalho, principalmente as pescadoras e marisqueiras.
Dona Joana Mousinho é uma pescadora artesanal de Itapissuma (PE) que sempre viveu da pesca e sabe muito bem o que é estar exposta às doenças por andar nos rios, mares e manguezais. Ela diz que a melhoria no atendimento dos povos das águas é uma demanda histórica e já está desfrutando dos atendimentos da iniciativa. “Estamos há muitos anos tentando conseguir diretamente atendimento para os pescadores e pescadoras. O governo ouviu e atendeu nossa demanda. A turma aqui tem gostado muito do médico, pois ele está sendo muito atencioso”, revela.
A iniciativa tem um investimento de aproximadamente R$ 500 milhões e amplia as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e fluvial , permitindo que o atendimento chegue mais perto das comunidades pesqueiras, inclusive em locais de difícil acesso, muito presentes em comunidades que possuem a dinâmica das águas no seu cotidiano. Isso significa que a ampliação do acesso e a promoção da equidade em saúde chegam a todas as regiões do Brasil que são conformadas por massas hidrográficas, passando de 784 municípios da Amazônia Legal para 2.690 municípios elegíveis nas 05 (cinco) grandes regiões.
Como o programa funciona
Mensalmente, uma equipe de Saúde da Família Ribeirinha recebe R$ 24 mil em recursos federais fixos, mais os valores referentes aos componentes de vínculo e de qualidade, totalizando aproximadamente R$ 36 mil. Além disso, poderão ser incorporados componentes adicionais de custeio, incluindo embarcação de pequeno porte, transporte terrestre e unidade de apoio, além de médicos, técnicos de enfermagem e de saúde bucal, agente comunitário e microscopista.
Com a expansão da estratégia para as demais regiões fora da Amazônia Legal e pantanal sulmatogrossense, uma eSFR pode alcançar até R$ 116.000,00 mensais, a depender dos componentes adicionais de custeio solicitados. Além disso, a implantação de uma nova eSFR inclui incentivo financeiro de R$ 50 mil, pago em parcela única.
A enfermeira e coordenadora de um Equipe de Saúde da Família Ribeirinha de Corumbá (MS), Adriana de Oliveira, conta que o município já realiza o atendimento às populações das águas, e com a habilitação na estratégia ‘Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas’, fortaleceu a assistência para as comunidades ribeirinhas.
“Muitas vezes viajamos até 8 dias de barco para atender os territórios pesqueiros. Observo uma adesão maior da população e uma busca por procedimentos preventivos e de imunização. Hoje, o cartão dos povos das águas está mais atualizado do que o dos moradores urbanos. Também orientamos e conscientizamos sobre as doenças do trabalho, além de contribuir para um planejamento da saúde familiar”, destaca Adriana.
Para a Coordenadora-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, Lilian Silva Gonçalves, a expansão fortalece a atuação das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) nos territórios. “A iniciativa promove o deslocamento da equipe até as comunidades, reduzindo a necessidade de que usuários e usuárias percorram longas distâncias para acessar os serviços de saúde”, declara.
“Para as mulheres das águas, a importância é ainda maior, pois o programa passa a considerar problemas específicos enfrentados pelas pescadoras e marisqueiras, como doenças dermatológicas, dores osteomusculares, exposição prolongada à lama, ao sol e à água contaminada, além das dificuldades de acesso ao pré-natal, exames preventivos e acompanhamento em saúde mental”, destaca.
Passo a passo para os gestores municipais
Para que essa política se efetive nos territórios, é preciso que os gestores municipais acionem o Ministério da Saúde. O fluxo de solicitação de equipes e componentes ficou mais simplificado vide o seguinte passo a passo:
Cuidado com os povos das águas
A coordenadora-geral do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovação do MPA, Lorena Abrahão, afirma que o direito à saúde é uma demanda histórica das mulheres da pesca artesanal. “Não apenas pelas suas reivindicações individuais de saúde, mas por historicamente recaírem em seus ombros as responsabilidades de cuidado daquelas pessoas que adoecem no âmbito familiar. Então, mesmo que o programa não seja para atendimento exclusivo das mulheres, trará grandes impactos às suas vidas”, declara.
O ‘Mais Saúde para Mulheres e Famílias das Águas’ é fruto do Programa Povos da Pesca Artesanal, que promove e articula políticas públicas específicas para pescadoras e pescadores artesanais, integrando ações intersetoriais de desenvolvimento produtivo, sustentabilidade, assistência, direitos sociais e proteção territorial.
O Governo Federal prioriza a saúde e a segurança das mulheres. Em fevereiro, foi lançado o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. É o compromisso “Todos por Todas”. O Pacto envolve ações entre a União, estados, municípios e Distrito Federal. O objetivo é prevenir a violência contra as mulheres, enfrentar o feminicídio e fortalecer a rede de proteção em todo país.
Geilson Silva
Ascom MPA