AGU participa de mutirão de serviços jurídicos em terra indígena

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da 11ª edição do projeto Caminho do Acordo, mutirão de atendimento jurídico realizado nos dias 26 e 27 de maio na Terra Indígena Taunay/Ipegue, na Aldeia Água Branca, em Aquidauana (MS). Representando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a equipe da AGU participou da realização de 33 acordos para concessão de benefícios previdenciários, que resultaram em cerca de R$ 107 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

O Caminho do Acordo é uma iniciativa da Justiça Federal no Mato Grosso do Sul, com a participação da AGU, por meio da Procuradoria-Regional Federal da Terceira Região (PRF3), e da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul. Na qualidade de representante jurídico do INSS, a AGU analisa processos e propõe acordos para concessão de aposentadorias, auxílio maternidade e outros benefícios previdenciários rurais.

Com atendimentos na Escola Municipal Indígena Francisco Farias, o evento teve como objetivo ampliar o acesso da população local e de comunidades vizinhas a serviços essenciais, especialmente em áreas com dificuldades de deslocamento até centros urbanos.

O procurador federal Danilo Trombetta Neves ressaltou a importância do projeto por levar a presença do poder público e suas políticas às populações vulneráveis, permitindo não apenas a concessão de benefícios previdenciários, mas também ações e serviços de saúde, educação e cidadania.

Participaram também da 11ª edição do Caminho do Acordo a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o INSS e a Prefeitura de Aquidauana.