A nova unidade de conservação na Amazônia e a ampliação do parque na Caatinga fortalecem a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e impulsionam oportunidades de desenvolvimento sustentável em cerca de 100 mil hectares
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (10/6), uma série de decretos com ampliações e criações de novas Unidades de Conservação (UCs) federais, que ao todo garantem a proteção ambiental de cerca de 100 mil hectares dos biomas Amazônia e Caatinga.
As assinaturas foram realizadas durante cerimônia que celebra a Semana do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, e constituem instrumentos fundamentais para a proteção da biodiversidade brasileira.
O presidente da República ressaltou a importância dos decretos assinados e elogiou a resiliência de ambientalista na defesa da proteção do meio ambiente. “
O que estamos colhendo aqui é o resultado da teimosia de vocês. Os teimosos do Brasil. Aqueles que não se aquietam nunca , finalmente podem dizer que nós ganhamos as coisas pelas quais brigamos ” , comentou Lula.
A UC criada, sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio ), é o Parque Nacional do Povos Indígenas de Tanaru, em Rondônia. Já a UC ampliada é o Parque Nacional da Serra das Confusões, que fica no Piauí.
“Hoje, tivemos aqui a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. De um lado, a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, e, de outro, a criação de uma unidade de proteção integral com o Parque Nacional dos Povos Indígenas Isolados do Rio Tanaru, no estado de Rondônia. Portanto, ampliamos as áreas protegidas no Brasil. Isso demonstra a importância que essas áreas têm hoje e terão ainda mais no futuro do país e de toda sociedade” , analisou o presidente do ICMBio, Mauro Pires.
O processo de reconhecimento das áreas protegidas segue os ritos definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza ( SNUC ) e é fruto de um longo processo de estudos científicos aprofundados e ampla participaç ão social, conduzido pelo ICMBio em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, a soma da área total das são 348 unidades de conservação federais no Brasil (347 geridas pelo ICMBio ), é atualmente de cerca de 173 milhões de hectares. De 2023 a 2026, foram criadas 13 unidades de conservação totalizando uma área de cerca de 1,8 milhão de hectares. Por sua vez, entre os anos de 2018 e 2022, nenhuma unida de conservação foi criada.
“Desde janeiro de 2023 sob a liderança do presidente Lula, o Brasil retomou a governança ambiental e colocou as questões das mudanças climáticas e ambiental no centro das políticas públicas nacionais. Saímos de um período de desestruturação ambiental para reconstruir as capacidades do Estado” , destacou o ministro do Meio Ambiente e mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco .
A criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru , em Rondônia, com cerca de 7,6 mil hectares, fortalece a conectividade ecológica, a integridade dos ecossistemas amazônicos e representa um avanço na salvaguarda da memória dos povos indígenas que viveram às margens do rio Tanaru , vítimas de um processo de extermínio que culminou com a morte de seu último sobrevivente, conhecido como “Índio do Buraco”, em agosto de 2022.
A nova UC também atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( nº 991, que homologou plano de trabalho para instituição do Parque Nacional Tanaru , como medida de proteção permanente do território tradicionalmente ocupado pelos povos que viviam às margens do rio e foram vítimas de um processo de genocídio .
A decisão reconheceu a necessidade de preservar o patrimônio ambiental, arqueológico, cultural e a memória material e imaterial desse povo originário, qualificando a criação do parque como instrumento de reparação histórica e de garantia dos compromissos constitucionais de proteção aos povos indígenas e ao patrimônio socioambiental brasileiro.
O processo de criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru contou com apoio da iniciativa Protecting Our Planet Challenge (POP) .
Caatinga
A ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, é um avanço significativo para a proteção de nascentes no semiárido brasileiro e para a conservação da biodiversidade da Caatinga, único bioma exclusivamente nacional. Ao incorporar aproximadamente 92 mil hectares adicionais, a área total passa a ter 916 mil hectares.
A medida fortalece a proteção dos recursos hídricos da região, assegura a proteção de uma área de elevada relevância ecológica e beleza cênica, ampliando o potencial de ecoturismo e geração de renda na região p romovendo, assim, o desenvolvimento aliado à conservação.
A ampliação do parque encerra uma das mais longas e emblemáticas lutas socioambientais do Nordeste brasileiro. Após décadas de mobilização de comunidades, pesquisadores, organizações da sociedade civil, órgãos ambientais e do Ministério Público, a Serra Vermelha passa a contar com proteção integral, garantindo a conservação definitiva de uma área estratégica .
Essas iniciativas demonstram o compromisso do Governo do Brasil com a política ambiental brasileira, integrando conservação da natureza, proteção de territórios e promoção de oportunidades econômicas sustentáveis. As medidas também consolidam as UCs como pilares estruturantes de um modelo de desenvolvimento que alia proteção ambiental e inclusão social.
Além disso, a ampliação e a criação de UCs aproximam o Brasil de cumprir compromissos internacionais da Agenda 2030. A ampliação de cerca de 10 0 mil hectares contribui diretamente para atingir a Meta 3 do Marco Global de Biodiversidade Kunming -Montreal, que prevê a proteção de pelo menos 30% das áreas terrestres e águas interiores do planeta até 2030.