17/10/2025 – 09:36
Depositphotos
GT foi criado para propor soluções legislativas
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7.
O debate foi pedido pela coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), pelas deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Amanda Gentil (PP-MA), Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
O encontro vai reunir especialistas, juristas, representantes de órgãos de segurança e da sociedade civil para avaliar a eficácia das normas atuais e propor aperfeiçoamentos das leis.
Da Redação – ND