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Câmara aprova avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública em Comissão de Saúde
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o texto que prevê avaliações iniciais e periódicas da saúde mental dos agentes.A Comissão…
Projeto de lei assegura oferta da dieta cetogênica pelo SUS para epilepsia refratária em tramitação na Câmara
Projeto de lei prevê oferta da dieta cetogênica pelo SUS para pacientes com epilepsia refratária.05/05/2026 – 08:45. O deputado Dr.…
Relator apresenta parecer sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e propõe incentivos e limites à exportação
Projeto prevê incentivos fiscais e restrições à exportação de minerais brutos para estimular o beneficiamento no país.04/05/2026 – 21:06 —…
