Audiência pública na Câmara vai discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e as políticas de transição para jovens acolhidos.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) para discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
O que é o SNA
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é uma plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que organiza e integra dados de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar. A ferramenta também centraliza os cadastros de pretendentes à adoção em âmbito nacional.
Pauta da audiência
O debate buscará analisar o funcionamento do sistema e suas respostas às demandas de crianças, adolescentes e famílias. Segundo a autora do pedido, Erika Kokay, o SNA é fundamental na proteção de crianças e adolescentes afastados de seus vínculos familiares.
Transição para vida adulta
Erika Kokay acrescenta que a chegada da maioridade representa um momento crítico para muitos jovens que deixam as instituições de acolhimento e passam a enfrentar desafios relacionados à continuidade dos estudos, à inserção no mercado de trabalho, ao acesso à moradia, aos cuidados com a saúde e à construção de redes de apoio.
A parlamentar ressalta que a ausência de políticas estruturadas de transição para a vida adulta pode ampliar situações de vulnerabilidade e dificultar a autonomia desses jovens.
22/05/2026 – 09:53
Da Redação – MO
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