Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
O Governador
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
O GovernadorO Governador
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

15 de julho de 2025
Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Compartilhar

15/07/2025 – 10:32  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Nely Aquino: a escola tem papel fundamental no combate à violência contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher.

A proposta altera a Lei Maria da Penha para determinar ainda que todas as delegacias da mulher contratem profissionais especializados, preferencialmente do sexo feminino, para acolhimento das vítimas de violência.

Currículo escolar
O texto aprovado também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir, nos currículos escolares, conteúdos que incentivem a prevenção e a reflexão humanista sobre as diversas formas de violência praticadas contra a mulher.

Por fim, o texto aprovado determina que a União, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), disponibilize recursos necessários para a efetiva implementação das medidas previstas na futura lei.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 1585/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). O projeto original tratava apenas das brinquedotecas, mas foi ampliado pela relatora.

“Mulheres vítimas de violência, que necessitam acessar espaços investigativos e jurisdicionais, temem pela situação dos filhos”, comentou Marx Beltrão. “A brinquedoteca dará suporte emocional e material”, disse ele.

Nely Aquino afirmou que, diante da violência doméstica e familiar, a família inteira é afetada. “Por essa razão, além das brinquedotecas, as delegacias da mulher devem contar com psicólogas, assistentes sociais, advogadas, pedagogos e outras”, afirmou .

“A experiência mostra que, no combate à violência contra a mulher, não bastam delegacias, rondas policiais e alterações legislativas. Temos de formar pessoas sensíveis, e a escola é o lugar para cumprir essa tarefa”, avaliou a relatora.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print

Você pode gostar também

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
Nacional

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

25 de julho de 2025
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
Nacional

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

25 de julho de 2025
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 
Nacional

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

25 de julho de 2025
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
Nacional

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

25 de julho de 2025
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
Nacional

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

25 de julho de 2025
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
Nacional

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

25 de julho de 2025
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
Nacional

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

25 de julho de 2025
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Nacional

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

25 de julho de 2025
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Nacional

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

25 de julho de 2025
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Nacional

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

25 de julho de 2025
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
Nacional

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

25 de julho de 2025
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
Nacional

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

24 de julho de 2025
O GovernadorO Governador