Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

13/01/2026 – 14:01  

A  Lei 15.338/26, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (12), autoriza o Poder Executivo a doar aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai. A doação foi sugerida pelo governo, por meio do Projeto de Lei 331/20, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado.

O governo argumentou que os helicópteros estão desativados e que a administração pública não te mais interesse no seu uso. Ainda, segundo o Executivo, as doações fortalecerão as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e os dois países beneficiados.

Modelos
Os helicópteros a serem doados ao Paraguai são do modelo 412 Classic, fabricado pela Bell Aircraft Corporation e atualmente pertencem à frota do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal.

Aqueles oferecidos ao Uruguai são também fabricados pela Bell, do modelo Jet Ranger III (IH-6B), e estão com a Marinha.

Todas as aeronaves serão doadas em seu estado atual de conservação.

As despesas de traslado até a zona fronteiriça com o Paraguai correrão à conta da União. No caso do Uruguai, esse país arcará com os custos.

Da Agência Senado
Edição – ND