17/10/2025 – 08:41
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Fernanda Melchionna, relatora da proposta na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo federal a criar um programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa Família.
A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
O texto altera a Lei do Livro, incluindo a nova obrigação no rol de ações de difusão do livro a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo.
Parecer favorável
Por recomendação da relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), foi aprovada a versão da Comissão de Cultura para o Projeto de Lei 3895/20, do ex-deputado Luis Miranda (DF), e outra iniciativa que tramita em conjunto.
“Ações de difusão do livro e a criação de programas que garantam o acesso a eles por populações de baixa renda são medidas com potencial de promover inclusão, ampliar oportunidades e fortalecer a cidadania”, destacou a relatora no parecer.
Reportagem – RM
Edição – Ana Chalub