Com a aproximação da Páscoa, cresce a procura por ovos de chocolate, pescados e outros itens tradicionais da data. Para ajudar o consumidor a fazer escolhas seguras e evitar prejuízos, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça orientações importantes sobre peso, rotulagem e certificação de brinquedos comercializados junto aos ovos de chocolate.
As recomendações envolvem a verificação da certificação compulsória de brinquedos que acompanham os ovos de Páscoa, bem como a conferência do peso líquido de mercadorias pré-embaladas típicas da data, como ovos de chocolate e pescados congelados. O objetivo é garantir que o peso informado ao consumidor corresponda ao conteúdo real, desconsiderando a embalagem e eventual camada de gelo.
Segurança e conformidade para o consumidor
O foco é a proteção do consumidor e a lealdade nas relações comerciais. Produtos pré-medidos, como ovos de Páscoa e pescados congelados, devem apresentar informações corretas quanto ao peso declarado e às demais exigências legais.
Indicação do peso do produto
“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alerta o presidente do Instituto, Márcio André Brito.
Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é importante evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro indica que o item foi testado e atende aos padrões de segurança.
Embalagens e riscos
Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) .
Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura
1. Verifique o peso real dos produtos
Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.
2. Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
3. Pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar irregularidade.
4. Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos, devem apresentar o selo do Inmetro.
5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
Denuncie irregularidades
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (das 8 h às 16 h 30 min, disponível para telefone fixo).