Ouvidoria Itinerante leva serviços públicos e orientações de saúde a Terra Indígena no MS

Nos dias 7 e 8 de junho, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) coordenou mais uma ação da Ouvidoria Itinerante. Atendendo a população da Terra Indígena Ñande Ru Mangaratu, no município de Antônio João (MS), a equipe intergovernamental realizou 973 atendimentos, beneficiando cerca de 700 famílias locais.

Rafael Francisco/MDHC

A ação ocorreu no Auditório da Prefeitura de Antônio João. Entre os serviços ofertados, os mais procurados foram a emissão da Carteira Nacional de Identificação, oferecida pelo Instituto de Identificação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul (SEJUSP/MS); e atendimentos de orientação jurídica, realizados pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública do Estado (NUPIIR/DPE-MS).

Para o ouvidor substituto de Direitos Humanos, Rui Leandro, a ação evidencia, mais uma vez, a importância do acesso à documentação e orientação como ferramenta de cidadania. “É trazer serviços que realmente importam para a população. Estamos atendendo uma comunidade indígena que tem muita dificuldade de se deslocar na cidade, de acessar serviços – até porque muitos só falam Guarani –, e é dever do Estado se aproximar dessas comunidades e levar dignidade, inclusão e cidadania para eles”, explicou.

Ação intergovernamental

Rafael Francisco/MDHC

– A ação é organizada pela ONDH com apoio de parceiros intergovernamentais, visando efetivar as políticas públicas do Governo Federal através da oferta de serviços de saúde e cidadania, divulgação dos canais de denúncia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e escuta da população indígena e comunidades do entorno, especialmente em regiões que enfrentam dificuldades históricas de acesso a serviços básicos.

Para o coordenador-geral da ONDH, Amilton Fernandes da Silva, o sucesso da Ouvidoria Itinerante se deve ao trabalho integrado entre as equipes dos governos municipal, estadual e federal. “Essa parceria permitiu identificar as necessidades da população e direcionar os serviços adequados para atender às suas demandas”, declarou.

Rafael Francisco/MDHC

Além da Ouvidoria Nacional de direitos Humanos, a ação é acompanhada pelas Secretarias Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH); dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI); e dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+) do MDHC. Também integram as atividades os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI); da Saúde (MS); da Educação (MEC); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); da Previdência Social (MPS); e da Fazenda (MFAZ); além da Prefeitura de Santo Antônio; o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; a Defensoria Pública da União (DPU); a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPGE-MS); e o Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Antônio João.

Confira os serviços oferecidos pela Ouvidoria Itinerante ao longo da ação no MS:

• Equipe de Atenção Primária e de Imunização para atendimento à população através dos serviços ofertados pelo município (SMS);
• Orientação sobre atenção à saúde indígena;
• Cadastro para cesta alimentar indígena;
• Emissão de documentação civil e mapeamento dos indígenas transfronteiriços;
• Inscrição, alteração e regularização do CPF;
• Emissão de 2ª via de certidão, registro indígena, averbação e anotações;
• Emissão da Carteira Nacional de Identificação para maiores de 12 anos, sendo obrigatória a apresentação de Certidão de Nascimento e/ou Casamento original e CPF;
• Emissão da Carteira de Identificação Digital da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
• Informações e Cadastro do Programa Cuidar de Quem Cuida e Energia Social;
• Informações sobre o Programa Pé-de-Meia e apresentação do Programa Escola das Adolescências;
• Orientação jurídica (DPU);
• Orientação jurídica para tratar sobre ação de alimentos, ação de guarda de menores, ação de divórcio, reconhecimento de paternidade e conversão de união estável em casamento (DPGE-MS);
• Orientações e informações sobre benefícios previdenciários (INSS);
• Escuta realizada pela Ouvidoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
• Divulgação dos Programas da SLGBTQIA+.