Servidores da Receita Federal atuam em todo o País, em parceria com a Anvisa e outros órgãos
A Receita Federal, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou nesta terça-feira (23/06) a operação Rede de Fumaça, uma ação nacional de combate à entrada, distribuição e comercialização irregular de cigarros eletrônicos e cigarros convencionais. Participam da operação mais de 150 servidores da Receita Federal, espalhados por todas as regiões do território brasileiro. Nas primeiras horas de operação, a Receita Federal já apreendeu cerca de R$ 4 milhões em produtos que entraram ilegalmente no País.
A Receita Federal concentra hoje esforços em pontos-chave da cadeia de distribuição de cigarros ilegais: ponto de fronteira, polos logísticos, transportadoras, Correios, estabelecimentos comerciais, grandes varejistas e rotas de circulação de mercadorias. O objetivo é reduzir a oferta de produtos proibidos ou irregulares, proteger a saúde pública, fortalecer a legalidade do comércio e ampliar a percepção de risco para operadores envolvidos na importação, distribuição e venda desses produtos. Em ações preparatórias realizadas na segunda-feira, a Receita Federal já havia apreendido cerca de 10 mil unidades de cigarros eletrônicos e suas partes, totalizando cerca de R$ 700 mil em apreensões.
Em vários pontos do País, a ação tem o apoio da Anvisa e de órgãos de segurança pública e de vigilância sanitária locais. Em escala internacional a operação está inserida na operação Lynx, da Organização Mundial de Aduanas. Dados nacionais de apreensões da Receita Federal reforçam a importância da ação: em 2025, os cigarros apareceram como o 2º maior grupo de mercadorias apreendidas em valor pelo órgão, com R$ 790 milhões em apreensões. Já os cigarros eletrônicos figuraram como o 5º maior item, com R$ 163,8 milhões de reais em apreensões. A operação nacional busca enfrentar simultaneamente o contrabando tradicional de cigarros convencionais e a expansão acelerada dos dispositivos eletrônicos para fumar, produtos proibidos pela Anvisa e associados a relevantes riscos à saúde pública.
A Receita Federal conhece os graves riscos associados aos cigarros eletrônicos e reconhece que suas características (cores, formatos, aromas e sabores) tornam esses produtos especialmente atrativos ao público jovem. Essa atratividade é explorada por redes criminosas para ampliar o consumo, inclusive entre menores de idade, criando um problema que alcança diretamente as famílias brasileiras. Ao retirar esses produtos irregulares de circulação, a Receita Federal atua para proteger a sociedade, reduzir a exposição de crianças e adolescentes a produtos proibidos e reforçar o compromisso do Estado com a saúde pública.
Além dos danos à saúde e à economia causados pelos comércios de ilegais, há evidências de que o comércio destes produtos é realizado por grandes grupos criminosos, que utilizam as mesmas rotas e logística para introduzir outros produtos nocivos, tais como drogas, armas e medicamentos falsificados. Até maio deste ano, a Receita Federal já tirou de circulação R$ 270,4 milhões em cigarros falsificados, e R$ 30,3 milhões em cigarros eletrônicos.
A atuação conjunta entre Receita Federal, Anvisa e demais parceiros, inclusive internacionais, evidencia a capacidade do Estado brasileiro de responder de forma coordenada a práticas ilícitas que afetam a saúde da população, a concorrência leal, a arrecadação tributária e a segurança do mercado interno.