O diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), João Victor da Motta, defendeu, nesta sexta-feira (12), que o Brasil possui tecnologia social suficiente para responder às demandas de qualificação profissional e destacou a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) como exemplo de política pública eficiente. A declaração foi feita durante o Fórum de Educação para o Mundo do Trabalho, promovido pelo Instituto Caldeira, que aconteceu nos dias 12 e 13 de junho, em Porto Alegre (RS).
“Apesar de ser uma política pública (Aprendizagem Profissional) com mais de 80 anos no Brasil e 25 anos na forma da lei atual, ela se mostra sempre atualizada. Essa política tem uma capacidade de adaptação muito boa, ajustando-se às necessidades específicas de cada empregador”, explicou.
De acordo com dados do último Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país tinha, em abril deste ano, 726.025 jovens entre 14 e 24 anos trabalhando como aprendizes, o melhor desempenho já registrado em toda a série histórica. Ao ser contratado, o jovem aprendiz divide sua jornada entre a formação teórica, realizada em uma entidade qualificadora, e a prática profissional, desenvolvida na empresa, onde exerce atividades relacionadas ao trabalho. O aprendiz é contratado com carteira assinada e tem direitos trabalhistas assegurados. Por outro lado, a empresa também se beneficia ao formar um trabalhador alinhado aos seus valores e às suas necessidades.
Motta enfatizou ainda que a qualificação profissional não pode ser tratada como responsabilidade exclusiva do Estado, sendo necessário que as empresas assumam um papel ativo na formação dos trabalhadores. Ele questionou a ideia de que existe falta de mão de obra qualificada no país. “Onde está esse apagão? Quais habilidades estão faltando? E onde estão procurando essas pessoas?”, perguntou. O diretor acrescentou que, no cenário atual do país, em que se está próximo ao pleno emprego, conforme apontam as estatísticas, é natural que os trabalhadores não estejam disponíveis.
Como solução, o diretor defende maior integração entre empresas e instituições de ensino nos territórios onde estão inseridas. A proposta é que escolas técnicas e centros de formação — como unidades do Sistema S (Senai, Senac, Senat, Sest e Senar) — estejam em contato direto com o setor produtivo local, permitindo respostas mais rápidas às demandas por qualificação ou requalificação profissional. Segundo ele, esse modelo ajuda a evitar a perda de trabalhadores ao longo da trajetória profissional e fortalece o desenvolvimento local.