O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta sexta-feira (6), o balanço das Operações Mulher Segura e Alerta Lilás, que integram o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, assinado em fevereiro por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A mobilização resultou na prisão de 5.238 pessoas e no cumprimento de 302 mandados relacionados a crimes de violência contra a mulher.
“Essa quantidade de presos em um período relativamente curto foi possível graças à integração entre forças federais, civis e militares”, declarou o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Chico Lucas. “Nossa atuação no combate ao feminicídio será perene e constante. A troca de informações entre bancos de dados é um recurso inteligente que se mostrou eficaz e é usado em paralelo com ações de acolhimento, prevenção e repressão”, afirmou.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulheres tem sido discutida como prioridade pelo Governo Federal. “Esses números representam a maior operação da história do Governo contra o feminicídio. São ações coordenadas de prevenção, proteção e responsabilização. Por meio dessas e de outras iniciativas públicas, queremos erradicar a violência no Brasil”, destacou.
A secretária nacional de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Sheila Carvalho, anunciou que serão investidos R$ 5 milhões nos próximos meses para lançar uma tecnologia de monitoramento para mulheres em situação de risco.
“A inovação tecnológica será usada para aprimorar os recursos de proteção às mulheres. Uma espécie de ‘botão de risco’ poderá ser acionado por mulheres com medidas protetivas”, explicou.
Sheila também enfatizou as entregas realizadas pelo Governo Federal. “Temos o projeto das Salas Lilás, com foco em municípios com menos de 100 mil habitantes, onde há maior incidência de crimes contra mulheres, e o projeto de reflexão que já atende 2,7 mil homens em tratamento para que a violência não volte a acontecer. Manter as mulheres vivas é nossa prioridade”, completou.
De acordo com a secretária nacional de Justiça (Senajus/MJSP), Maria Rosa Guimarães Loula, a violência contra a mulher ultrapassa as fronteiras do País. Ela demonstrou preocupação com crimes contra estrangeiras, exploração sexual e ataques à liberdade das mulheres.
“Há redes que lucram com o tráfico de mulheres. Em breve, vamos lançar um estudo sobre o que podemos fazer para ampliar o combate a esses crimes. Todas as mulheres em território nacional são prioridade e merecem respeito. Há violências que não são exatamente feminicídio, mas que antecedem esse tipo de crime e precisam ser combatidas”, afirmou.
Também participaram do evento a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres no Ministério das Mulheres, Estela Bezerra e a secretária executiva do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes, Maria Helena Guarezi.
Operação Alerta Lilás
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, apresentou os principais números da Operação Alerta Lilás, considerada a maior iniciativa da instituição voltada à proteção de mulheres, e destacou situações inusitadas nas abordagens e prisões.
“Foram mais de 27 agressores sexuais capturados e três feminicidas. Cruzamos os dados de foragidos com a movimentação de veículos. A PRF, com sua capilaridade, contribuiu para essas prisões. Esse pacto nacional será levado a sério pela PRF. Um homem não precisa ser mulher para entender o peso de crimes como esses. Os homens devem rejeitar essa conduta, e criminosos têm que sentir a reprovação de toda a população”, afirmou.
Dados das operações
Coordenada pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Operação Mulher Segura, realizada entre 19 de fevereiro e 5 de março, registrou 4.936 prisões, sendo 3.199 em flagrante e 1.737 em cumprimento de mandados de prisão.
Em 15 dias, a operação mobilizou 38.564 agentes e 14.796 viaturas em 2.050 municípios. Foram realizadas 42.339 diligências, com acompanhamento de 18.002 medidas protetivas de urgência e atendimento a 24.337 vítimas. Na área preventiva, ocorreram 1.802 campanhas de conscientização, que alcançaram cerca de 2,2 milhões de pessoas.
Para reforçar as ações nos estados, o MJSP destinou aproximadamente R$ 2,6 milhões para pagamento de diárias a policiais, ampliando o efetivo empregado na operação.
Entre 9 de fevereiro e 5 de março, a PRF intensificou atividades de inteligência e fiscalização nas 27 unidades da Federação para localizar e prender agressores procurados pela Justiça. Ao todo, 302 pessoas foram presas, em flagrante ou por mandados relacionados a crimes de violência contra mulheres.
Dessas ocorrências, 119 prisões (39,4%) tiveram participação da inteligência da PRF, enquanto 183 (60,6%) resultaram de flagrantes realizados pelo efetivo operacional.