Com foco no fortalecimento da representatividade e na promoção da equidade racial, de gênero, territorial e para pessoas com deficiência, o Ministério das Comunicações (MCom) lançou o Plano de Ações Afirmativas 2026–2028. A iniciativa prevê metas em áreas como gestão institucional, comunicação, inclusão digital e participação social.
O plano foi elaborado sob a coordenação da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (ASPAD) e reforça o compromisso da pasta com a formulação e a implementação de políticas de inclusão. A proposta busca alcançar servidores e colaboradores do MCom, a fim de fortalecer uma cultura institucional inclusiva.
Para a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (Aspad) do Ministério das Comunicações, Ludymilla Chagas, o Plano de Ações Afirmativas é um passo estratégico para tornar o MCom mais diverso, representativo e alinhado com a realidade do Brasil. “Ao promover inclusão e enfrentar desigualdades históricas, fortalecemos a capacidade institucional do Ministério e qualificamos a formulação de políticas públicas mais justas e eficazes, avançando não apenas em justiça social, mas também em eficiência e inovação na gestão pública”, afirma.
Para 2026, o plano estabelece três metas: a primeira é executar ações alusivas a, no mínimo, 12 datas do Calendário da Diversidade ao longo do ano; a segunda é alcançar 100% das unidades do MCom com conteúdos e comunicações institucionais do calendário; e a terceira é realizar, no mínimo, quatro ações formativas ou rodas de diálogo associadas às datas do calendário.
Entre os objetivos estão a promoção de um ambiente institucional inclusivo, acessível e livre de discriminação, além da redução de desigualdades raciais, de gênero e territoriais no acesso às políticas públicas. O plano também prevê o fortalecimento da participação social, a escuta de grupos historicamente excluídos e a produção de dados para o monitoramento das ações.
Principais eixos
As medidas estão organizadas em seis eixos: gestão institucional inclusiva; comunicação institucional acessível; participação social e escuta qualificada; inclusão digital com equidade; transformação digital inclusiva; e formação e capacitação com equidade.
Os eixos são voltados à promoção da igualdade de oportunidades no desenvolvimento e na valorização de servidores, ao fortalecimento de uma comunicação institucional acessível — com linguagem inclusiva e livre de estereótipos — e à ampliação da participação social, com foco no diálogo com a sociedade civil e grupos historicamente marginalizados.
O plano reafirma o compromisso do Ministério das Comunicações com a promoção da igualdade, da diversidade e dos direitos humanos, reconhecendo que a inclusão é elemento essencial para a efetividade das políticas públicas e para o fortalecimento da democracia.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628