Iniciativa do União com Municípios prevê ações em 3 mil imóveis rurais e investimentos de R$ 56 milhões para restaurar florestas e gerar renda a agricultores familiares
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) realizaram, na última quinta-feira (23/4), em Brasília (DF), reunião para estruturar as ações do projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia.
A iniciativa integra o Programa União com Municípios e prevê a recuperação de áreas degradadas em 3 mil imóveis rurais ocupados por agricultores familiares, localizados em glebas públicas federais não destinadas ou em assentamentos federais. Coordenada pelo MMA, a ação terá a Anater como agência implementadora.
O projeto abrangerá 48 municípios que aderiram ao União com Municípios em 2024. Os investimentos somam R$ 56 milhões, oriundos do programa Floresta+ Amazônia, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Verde do Clima (GCF).
A reunião contou com a mediação da Agência Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH) e teve como foco a definição do arranjo institucional do projeto.
“É o momento de alinhar estratégias para garantir que os benefícios cheguem, de fato, às famílias na Amazônia”, ressaltou o diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental e Territorial do MMA, Marcelo Trevisan.
A Anater já atua como parceira implementadora do União com Municípios em iniciativas voltadas à assistência técnica e à regularização ambiental e fundiária. Nesta nova frente, o objetivo é promover a recomposição da vegetação nativa, contribuindo para o equilíbrio climático e a conservação da biodiversidade, ao mesmo tempo em que gera renda para as famílias beneficiadas.
“Essas ações apoiarão os agricultores familiares na implementação dos modelos de recuperação da vegetação no território. Estamos mudando o padrão de desenvolvimento socioeconômico regional ao elevar o nível de atuação e o compromisso coletivo de todos os envolvidos”, ressaltou o gerente extraordinário dos Programas para a Amazônia da Anater, Márcio Hirata.
Durante a reunião, também foram discutidas estratégias de sensibilização e engajamento de parceiros, como governos estaduais e municipais, entidades de assistência técnica e extensão rural e os próprios agricultores. A proposta é ampliar a participação local na construção de soluções para desafios recorrentes da recuperação ambiental.
“Há muitos entraves em iniciativas de recuperação, especialmente relacionados ao baixo engajamento dos produtores e à falta de manutenção dos sistemas. Ao garantir o pagamento da mão de obra e o monitoramento das ações, os resultados serão mais positivos para o agricultor e para o meio ambiente”, explicou a coordenadora-geral do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Nazaré Soares.
O que é o programa
O União com Municípios (UcM) fortalece a cooperação federativa e incentiva o protagonismo dos gestores locais na implementação de ações voltadas à redução do desmatamento, dos incêndios e da degradação florestal em 70 municípios prioritários da Amazônia. A iniciativa é uma das principais estratégias do Governo Federal para alcançar a meta de zerar o desmatamento até 2030.