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Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta
10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos…
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 – 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
10/12/2025 – 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita…
