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Câmara aprova na Comissão de Saúde projeto que prevê intérprete de Libras em atendimentos de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte
Proposta aprovada pela Comissão de Saúde prevê serviço presencial ou remoto para garantir comunicação a pacientes surdos em hospitais.A Comissão…
Câmara aprova texto que reforça transparência nas contratações públicas e detalha funcionamento do PNCP
Comissão de Finanças aprova substitutivo que amplia divulgação e padroniza informações no Portal Nacional de Contratações Públicas.05/05/2026 – 14:23 —…
Câmara aprova em comissão texto que amplia participação da União na assistência social em emergências
Projeto aprovado na comissão prevê cofinanciamento federal de ações, serviços e benefícios socioassistenciais em emergências.A Comissão de Previdência, Assistência Social,…
