Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete. A iniciativa surgiu de projeto apresentado pela deputada Renata Abreu e reconhece...
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública federal com sede em Brasília e possibilidade de expansão para outros estados.
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...