Num esforço contínuo de combate à pirataria, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Considerando o valor de venda desses itens no varejo, o total correspondente aos produtos apreendidos supera R$ 136,6 milhões. A maior parte das apreensões é composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.
Para chegar a essa estimativa, a Agência considera, prioritariamente, os valores constantes nas notas fiscais. Na ausência desses documentos, são realizadas pesquisas de preços de mercado na internet ou, em último caso, aplicados valores arbitrados conforme metodologia específica da Gerência de Fiscalização (FIGF).
“O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência”, explicou o conselheiro da Anatel Edson Holanda, que coordena as ações ligadas ao tema na Agência. “Além disso, produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências”, acrescentou.
“Os consumidores podem verificar se um produto é homologado consultando o selo da Anatel no equipamento ou realizando a busca pelo número do certificado no portal da Agência”, explicou a superintendente de Fiscalização (SFI) da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles.
Dos produtos retirados de circulação, a Agência aplica diferentes medidas cautelares, dependendo da natureza da infração e da logística da operação. Os itens lacrados permanecem sob posse do fiscalizado, que assume a responsabilidade como fiel depositário, situação diferente da dos produtos apreendidos, que são removidos e armazenados diretamente em depósitos da Anatel. Já os itens retidos ficam sob a responsabilidade da Receita Federal.
Ações e sociedade
Em 2025, a Agência promoveu 381 ações de inspeção focadas em certificação e homologação e, no ano anterior, foram 443 ações. “É relevante destacar o papel da sociedade nesse processo: a maioria das intervenções é motivada por denúncias. Apenas em 2025, 255 ações foram iniciadas a partir de relatos de irregularidades”, afirmou o coordenador de Fiscalização na Gerência Regional da Anatel em Goiás, Eduardo Rege.
Principais alvos
Os equipamentos de radiação restrita, como roteadores e dispositivos wireless, e carregadores de baterias continuam sendo os principais alvos, com quase 1 milhão de unidades retiradas no período.
Quanto à destinação, a Anatel prioriza a sustentabilidade e a segurança. Produtos que não podem ser regularizados ou doados passam por processo de manufatura reversa. Os itens são desmontados para reciclagem ou reutilização de componentes, evitando que equipamentos perigosos retornem ao mercado ou comprometam o meio ambiente.
Liderança
O estado de Santa Catarina liderou o volume de intervenções, com mais de 1,05 milhão de produtos retirados, em razão de parceria com a fiscalização nos portos da região. Em segundo lugar vem São Paulo, seguido pelo estado da Bahia. No caso da Bahia, destaca-se o alto valor agregado das apreensões, que somaram mais de R$ 40 milhões.
Canais de denúncia
Denúncias sobre equipamentos irregulares podem ser registradas pelos canais de atendimento da Agência:
• Acesse: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/
• Utilize o aplicativo Anatel Consumidor
• Ligue 1331
• Para pessoas com deficiência auditiva: 1332