Pesquisar
Tag: Governo
MIDR reconhece a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da…
Saúde inicia qualificação de 11 mil profissionais para ampliar oferta do Implanon no SUS
O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase das oficinas de qualificação…
Prova Nacional Docente: adesões estão abertas e calendário de 2026 é divulgado
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), publicou…
Imunoterapia passa a integrar protocolos do SUS para tratamento do câncer
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Ampliado prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios sociais e do INSS
Apenas a partir de 1º de janeiro de 2027 é que todos…
Governo cria protocolo para investigar crimes contra jornalistas e reforça proteção à liberdade de imprensa
O Brasil passa a contar, pela primeira vez, com um protocolo nacional…
Comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento é alvo de operação em 12 estados
Ação da Polícia Federal, com apoio da Anvisa, mira cadeia de produção…
Lei Maria da Penha passa a garantir maior segurança jurídica e autonomia à vítima
Medida publicada nesta terça (7) acaba com entendimentos divergentes sobre as audiências…
Mudança na Lei Maria da Penha: audiência de retratação, só com anuência da vítima
Medida publicada nesta terça (7) acaba com entendimentos divergentes sobre as audiências…
Conheça as ações do MEC de combate ao bullying na escola
Celebrado nesta terça-feira (7), o Dia Nacional de Combate ao Bullying e…