Na manhã desta quinta-feira (18), na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá (PA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou um acordo histórico firmado com a empresa Vale. A iniciativa garante o assentamento de 640 famílias da Reforma Agrária, com a destinação de 20 mil hectares para a criação de assentamentos, consolidando um importante avanço na promoção do acesso à terra, da justiça social e do desenvolvimento sustentável na região.
“A gente precisa ter todas as famílias acampadas encontrando seu lote de terra. Não é admissível que uma criança cresça debaixo de uma lona preta esperando a sua família conquistar um pedaço de terra”, destacou a ministra do MDA, Fernanda Machiaveli.
Com o novo acordo, o estado do Pará alcança a marca de 77,8 mil famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, contribuindo para o total de 260 mil famílias beneficiadas em todo o Brasil desde 2023. O resultado representa o avanço das políticas públicas voltadas à democratização do acesso à terra, à produção de alimentos e ao desenvolvimento sustentável no campo.
O município de Marabá está entre os principais beneficiados pela iniciativa. Ao todo, serão entregues mais de 530 moradias, resultado da soma dos recursos do Crédito Instalação do Incra com as habitações viabilizadas em parceria com a Caixa. Além disso, o município já contabiliza mais de R$135,7 milhões em recursos do Crédito Instalação, fortalecendo a infraestrutura dos assentamentos e promovendo melhores condições para as famílias da agricultura familiar.
Desde 2023, as famílias assentadas paraenses já receberam mais de R$388 milhões em Crédito Instalação do Incra. Desse montante, mais de R$100 milhões foram destinados à habitação, garantindo moradias dignas para quem vive e produz nos assentamentos. Agora, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Brasil ampliará esse esforço com a construção de mais mil unidades habitacionais, consolidando um novo ciclo de investimentos para o estado.
Em sua fala, o presidente do Incra, César Aldrighi , destacou que a reforma agrária no estado do Pará é uma das prioridades do Governo Lula.“Eu posso dizer que a pauta de vocês é conhecida, não é uma pauta que a gente não conheça, a gente tem tratado ela, tem feito o máximo possível, porque o Pará é o estado que tem 30% da reforma agrária do Brasil”
Os investimentos se somam a outros importantes avanços promovidos pelo Governo do Brasil no Pará. Nos últimos quatro anos, o volume de crédito rural contratado no estado passou de R$2,89 bilhões para R$6 bilhões, um crescimento de 117%, enquanto o Pronaf A já destinou R$456 milhões para agricultores e agricultoras paraenses.
“Se existe hoje o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi como resposta a essa luta, luta de trabalhadores aqui do Pará, que reivindicavam terra e que foram massacrados pela polícia do Estado, um ato brutal que marca a nossa história. A gente sabe que não é o único massacre, que muitas lideranças tombaram lutando pela terra na história do nosso país”, destacou Fernanda Machiaveli.
Na política de acesso à terra já foram entregues mais de 55,8 mil títulos, entre 4.332 títulos definitivos da Reforma Agrária, 48.262 Contratos de Concessão de Uso e 3.236 títulos definitivos de Regularização Fundiária, reafirmando o compromisso do MDA com a segurança jurídica, a inclusão social e o desenvolvimento rural sustentável.
Texto: Beatriz Mendes
Edição: Marcelo Carota