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Aberta consulta pública para fortalecer ações de atendimento à primeira infância no SUAS

10 de março de 2026
Aberta consulta pública para fortalecer ações de atendimento à primeira infância no SUAS
Aberta consulta pública para fortalecer ações de atendimento à primeira infância no SUAS
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MDS lança 4ª Trilha do Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF para apoiar trabalhadores na integração entre os CRAS e os serviços voltados às crianças de zero a seis anos

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Parceria Internacional Recomendações e Contribuições

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, nesta terça (10/3), a live de lançamento da consulta pública da 4ª Trilha do Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF, voltada ao fortalecimento das ações de atendimento à primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A transmissão reuniu mais de mil participantes, entre servidores, gestores e profissionais da assistência social de CRAS, CREAS e outras unidades do SUAS em todo o país.

A nova trilha acompanha o processo de reordenamento da Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e sua transição para o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, destinado ao acompanhamento de gestantes e crianças de zero a seis anos. O objetivo é apoiar trabalhadores e trabalhadoras do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) na integração entre os CRAS e os serviços voltados à primeira infância.

A consulta pública ficará aberta até o dia 25 de março , permitindo que profissionais do SUAS, gestores e especialistas contribuam com sugestões e aprimoramentos ao material.

A live foi mediada por Elias de Sousa, diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, e contou com a participação da secretária nacional da SNAS em exercício, Rosilene Cristina Rocha, da economista sênior do Banco Mundial Julieta Trias, da coordenadora-geral do Serviço de Proteção às Famílias Deborah Akerman e da professora Jucimeri Silveira, da PUC do Paraná.

Ao abrir o evento, Elias destacou o caráter colaborativo da iniciativa e a importância da participação dos profissionais da assistência social. “Estamos muito felizes em poder colocar esse material em consulta pública para que vocês opinem, leiam, critiquem e contribuam. A ideia é construir um instrumento que fortaleça o trabalho das equipes do SUAS no cuidado e na atenção à primeira infância.”

A secretária Rosilene Rocha ressaltou que a trilha representa um avanço importante na consolidação das políticas voltadas à primeira infância dentro do SUAS. “Essa trilha concretiza uma preocupação histórica da assistência social e reforça duas dimensões fundamentais: a centralidade da primeira infância e o território como eixo do trabalho social. Agora abrimos a consulta pública para que trabalhadores e trabalhadoras de todo o país contribuam com suas experiências.”

Frame live

Parceria Internacional

O diagnóstico que embasa a trilha identificou desafios importantes no trabalho cotidiano dos CRAS, como dificuldades no planejamento territorial, predominância de atendimento reativo e ausência de protocolos estruturados para o acompanhamento das famílias. Ao mesmo tempo, apontou oportunidades de aprimoramento, como o fortalecimento do planejamento, do monitoramento e da avaliação das ações.

Julieta Trias explicou que o desenvolvimento da trilha partiu de um diagnóstico nacional realizado em centenas de CRAS, com grupos focais e entrevistas com profissionais da assistência social.

“Identificamos três desafios principais: fragilidade no planejamento territorial, baixa institucionalização da primeira infância como eixo estruturante do PAIF e predominância de uma atuação reativa, baseada na demanda espontânea. A trilha surge para apoiar a organização do trabalho nos territórios com base em evidências”, analisou Trias.

Segundo Deborah Akerman, a construção das trilhas responde à necessidade de atualizar orientações técnicas da proteção social básica e reforçar a dimensão preventiva do trabalho do CRAS.

“A proteção social básica foi criada para prevenir riscos e fortalecer a capacidade protetiva das famílias e dos territórios. As trilhas trazem essa perspectiva coletiva do trabalho social com famílias e territórios, propondo atividades que fortaleçam vínculos e promovam respostas coletivas às desigualdades”, explicou.

A professora Jucimeri Silveira apresentou os fundamentos técnicos da trilha e destacou a importância de basear as políticas públicas em evidências científicas. De acordo com ela, a primeira infância é um período decisivo para o desenvolvimento humano.

“O desenvolvimento começa antes do nascimento e as primeiras experiências moldam a formação de vínculos e a convivência social. Por isso, precisamos reconhecer a transversalidade da primeira infância nas políticas públicas”, enfatizou Silveira.

Ela destacou ainda que o Brasil possui cerca de 18 milhões de crianças de zero a seis anos, sendo 8,5 milhões inscritas no Cadastro Único, o que reforça a necessidade de fortalecer as políticas de proteção social voltadas a esse público.

“Mesmo com acesso a benefícios socioassistenciais, muitas vulnerabilidades persistem. Os impactos da pobreza multidimensional são ainda maiores na primeira infância”, explicou.

A proposta da trilha combina conteúdo técnico e ferramentas práticas, oferecendo orientações para planejamento, diagnóstico, monitoramento e organização do trabalho nos territórios.

Recomendações e Contribuições

Entre as recomendações apresentadas estão a ampliação do financiamento das equipes, criação de protocolos de atendimento, fortalecimento dos sistemas de informação e maior integração entre políticas públicas voltadas à infância. A consulta pública busca justamente ampliar esse debate e garantir que o material final reflita a diversidade de realidades dos territórios brasileiros.

As contribuições recebidas até o dia 25 de março serão analisadas pelo MDS e pelos parceiros envolvidos na elaboração da trilha, com o objetivo de consolidar um instrumento de orientação técnica para os profissionais do SUAS em todo o país.

O documento preliminar da 4ª Trilha do Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF está disponível para consulta no portal da Rede SUAS .

 

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