O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) concluiu, nesta terça-feira (10.03), o primeiro ciclo de reuniões técnicas com entes federativos que aderiram ao Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida. As reuniões marcam o início da fase de assistência direta do Governo do Brasil aos estados e municípios para a elaboração de planos locais de cuidados.
O objetivo é aprimorar a capacidade institucional dos entes para conduzir processos de diagnóstico territorial, participação social e articulação entre políticas públicas, etapas fundamentais para estruturar redes de cuidado nos territórios. A estratégia contribui para reduzir as desigualdades de gênero e as disparidades no acesso aos serviços de cuidado nas diferentes políticas públicas.
A partir desta etapa, cada território definirá o próprio cronograma de trabalho, o que permitirá à Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família oferecer suporte técnico adaptado às realidades locais.
A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), responsável por coordenar a implementação da política no âmbito do ministério. Durante os encontros, realizados de forma presencial e virtual, equipes técnicas apresentaram as diretrizes da Política Nacional de Cuidados, pactuaram cronogramas iniciais de trabalho e discutiram estratégias de articulação intersetorial, além de estabelecer canais permanentes de apoio institucional.
Para Maria Carolina Pereira Alves, diretora do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa da SNCF, esses encontros têm possibilitado uma aproximação maior entre as equipes dos territórios e a equipe do Governo do Brasil. “Observamos que alguns entes federativos já se destacam pelo nível de organização e pelo avanço na estruturação da política”, afirmou.
Dando continuidade ao processo de implementação, uma nova rodada de reuniões técnicas será realizada na próxima semana, voltada aos estados e municípios que aderirem ao Plano Brasil que Cuida, ampliando o número de territórios apoiados na elaboração de diagnósticos e planos locais de cuidados.
Participaram deste primeiro ciclo representantes dos estados da Paraíba, Maranhão e Piauí, bem como das capitais Belém (PA), Teresina (PI) e Belo Horizonte (MG). Outros entes federativos também já formalizaram adesão ao Plano Brasil que Cuida e estão inscritos para a segunda etapa das reuniões técnicas de alinhamento. Entre eles, estão os estados do Pará (PA), Rio Grande do Norte (RN) e Espírito Santo (ES), além das capitais João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) e outros 11 municípios.
Entes contemplados na primeira rodada de apoio técnico
- Caruaru (PE)
- Gurupi (TO)
- Colombo (PR)
- Pelotas (RS)
- Rio Grande (RS)
- Patos de Minas (MG)
- Americana (SP)
- Maringá (PR)
- São José do Rio Preto (SP)
- Sabará (MG)
- Hortolândia (SP)
Plano Brasil que Cuida
O Plano Brasil que Cuida é a principal estratégia do Governo do Brasil para integrar políticas públicas voltadas ao cuidado ao longo do ciclo de vida, abrangendo desde a primeira infância até a população idosa.
Estados e municípios interessados em integrar o Plano Brasil que Cuida devem formalizar a adesão por meio da assinatura do Termo de Adesão, seguindo as orientações disponíveis no portal gov.br/brasilquecuida .
A adesão permite aos entes federativos receber suporte técnico qualificado, acesso a treinamentos, ferramentas de diagnóstico e orientações para a elaboração de planos locais de ação. Ao participar da iniciativa, os governos locais fortalecem sua governança e expandem sua capacidade administrativa para implementar políticas públicas voltadas à redução das desigualdades no acesso ao cuidado, assegurando que os serviços cheguem de forma mais eficiente à população, especialmente a crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Assessoria de Comunicação – MDS