O Ministério das Cidades anuncia, nesta segunda-feira (15/6), em Porto Alegre (RS), um conjunto de ações para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, ampliar o acesso à moradia digna, fortalecer o saneamento básico e modernizar o transporte público. A cerimônia, realizada na Sede da Casa de Governo, é parte da agenda do ministro das Cidades, Vladimir Lima, no estado, com passagens por Estrela, Lajeado e Viamão ao longo do dia.
Entre os principais anúncios está o marco de 13 mil moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida – Compra Assistida no Rio Grande do Sul. A modalidade atende famílias que perderam suas casas ou tiveram os imóveis comprometidos pelas enchentes, permitindo a aquisição de uma moradia pronta, em condições adequadas, para acelerar a retomada da vida.
A cerimônia também marca a reabertura da modalidade FAR do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Sul. A medida permite a apresentação de novas propostas pelos municípios gaúchos e a continuidade da contratação de empreendimentos habitacionais no estado. O FAR é a modalidade do MCMV voltada à produção subsidiada de moradias para famílias de menor renda.
Outro anúncio é a contratação do Residencial Ipê, em Montenegro, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida FAR Reconstrução, com 96 unidades habitacionais. A nova contratação integra as ações federais voltadas à recomposição da moradia em municípios atingidos pelas enchentes.
O Ministério das Cidades também anuncia metas de reconstrução para oito municípios gaúchos: Pelotas, Roca Sales, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Taquari, Triunfo e Venâncio Aires. Ao todo, as metas preveem moradia popular para 1.470 famílias. A distribuição prevista é de 110 unidades habitacionais para Pelotas, 60 para Roca Sales, 190 para São Jerônimo, 600 para São Leopoldo, 110 para São Sebastião do Caí, 50 para Taquari, 170 para Triunfo e 180 para Venâncio Aires.
As novas metas dão continuidade às ações de reconstrução no estado e ampliam a resposta federal a municípios atingidos pelas enchentes. A iniciativa reforça que a reconstrução não se limita ao momento emergencial e avança na recomposição das cidades, da infraestrutura urbana e da vida das famílias.
Durante o evento, também são assinadas autorizações de início de obra do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para 17 municípios: Ametista do Sul, Barra do Quaraí, Coxilha, Floriano Peixoto, Paverama, Lagoa Vermelha, Paim Filho, Rio dos Índios, Santo Antônio do Planalto, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, Sertão, São Martinho da Serra, São Sepé, Severino de Almeida, Nova Palma e Nova Santa Rita. São 404 unidades habitacionais no total, com investimento de R$ 54,9 milhões.
Na área de saneamento, será autorizado o início de duas obras. Em Vera Cruz, tem início a obra do Sistema de Abastecimento de Água, com investimento de R$ 5 milhões. Também terá início a obra do Sistema de Esgotamento Sanitário em Pinhal, com investimento de R$ 3,3 milhões.
Na mobilidade urbana, o Ministério das Cidades anuncia a contratação do Refrota em Porto Alegre, com previsão de 100 ônibus elétricos para a capital gaúcha. O Refrota integra o Novo PAC e busca modernizar o transporte público, reduzir emissões de poluentes e melhorar a qualidade dos deslocamentos da população.
Outras agendas no estado
Antes da cerimônia em Porto Alegre, o ministro Vladimir Lima cumpre agenda em Estrela, Lajeado e Viamão, com visitas a obras do Minha Casa, Minha Vida, assinatura de autorização de início de obra e entrega de empreendimento habitacional.
Em Estrela, o ministro visita as obras do Residencial Renascer, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida FAR com 100 unidades habitacionais. O investimento é de R$ 19 milhões e a previsão é beneficiar cerca de 400 pessoas. No município, também haverá assinatura da autorização de início de obra do Residencial Estrela, com 800 unidades habitacionais e investimento de R$ 160 milhões. O empreendimento deve beneficiar mais de 3 mil pessoas.
Em Lajeado, a agenda inclui visita às obras dos residenciais Novo Horizonte e Vida Nova, também no âmbito do Minha Casa, Minha Vida FAR. O Residencial Novo Horizonte contempla 124 casas, com investimento de R$ 24,8 milhões e previsão de beneficiar 496 pessoas. Já o Residencial Vida Nova tem 102 unidades habitacionais, investimento de R$ 20,4 milhões e deve beneficiar cerca de 400 pessoas.
Em Viamão, o ministro participa da entrega do Residencial Viver COOHAGIG, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida FAR Faixa 1. São entregues 400 unidades habitacionais, com investimento de R$ 34 milhões e previsão de beneficiar cerca de 1,4 mil pessoas.