O Ministério da Cultura (MinC) participou, na última sexta-feira (15), da assinatura da Declaração de Bogotá e do lançamento oficial da Rede Ibero-Americana de Educação Artística e Cultural (RedArtes), durante o encerramento do Congresso Ibero-Americano de Educação e Formação Artística e Cultural – Artes para a Paz, realizado na capital colombiana.

Representando o Governo do Brasil, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, integrou a Reunião de Altas Autoridades e acompanhou a formalização da nova rede regional, iniciativa promovida pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério das Culturas, das Artes e dos Saberes da Colômbia.

A adesão brasileira reafirma o compromisso do país com a cooperação internacional e com a construção de políticas públicas que reconhecem a arte e a cultura como instrumentos estratégicos para inclusão social, desenvolvimento sustentável e promoção da cultura de paz.

“O Brasil vê a criação da RedArtes como uma iniciativa estratégica e necessária”, afirmou Márcio Tavares durante sua participação no congresso. Ele completou: “Cultura e educação não são apenas setores administrativos, são instrumentos estruturantes pra construção de sociedades mais democráticas, pacíficas, sustentáveis e humanas”.

A Declaração de Bogotá reúne diretrizes e compromissos assumidos por 20 países ibero-americanos para fortalecer a integração entre cultura e educação, ampliar a formação artística e cultural, estimular a produção de conhecimento comparado e consolidar a RedArtes como plataforma permanente de articulação regional.

A rede nasce alinhada ao marco da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para educação cultural e artística, adotado em 2024, além de dialogar com a Agenda 2030 e com o processo de revisão da Carta Cultural Ibero-Americana.

Segundo o diretor-geral de Cultura da OEI, Raphael Callou, a articulação representa uma resposta concreta à necessidade de consensos regionais. “A RedArtes nasce inspirada em boas práticas da Ibero-América para afirmar a cultura como direito fundamental e estratégia de paz e desenvolvimento sustentável”, pontuou.

Para o secretário-executivo, a iniciativa amplia a capacidade regional de formular respostas conjuntas aos desafios contemporâneos: “A educação artística e cultural possui uma potência ainda mais profunda. Ela transforma sensibilidades, amplia horizontes e fortalece a capacidade das sociedades de imaginar futuros mais justos e humanos”, destacou.

Ao enfatizar o caráter coletivo da iniciativa, a ministra das Culturas, das Artes e dos Saberes da Colômbia, Yannai Kadamani, declarou que “firmamos o compromisso de fortalecer a cooperação entre os países para integrar a educação artística e cultural como componente essencial da educação e do desenvolvimento sustentável”.

: Foto: Filipe Araújo/MinC

Experiências brasileiras

Durante o encontro, o Brasil compartilhou experiências desenvolvidas pelo MinC voltadas à integração entre cultura, educação e desenvolvimento territorial, como a ação Arte e Cultura na Educação Integral, realizada em parceria com o Ministério da Educação, e o programa nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

Márcio Tavares também ressaltou iniciativas como os Céus das Artes, equipamentos públicos que articulam acesso cultural, formação artística e fortalecimento comunitário em territórios vulnerabilizados.

“O presidente Lula tem a convicção de que o desenvolvimento verdadeiro somente é possível quando está baseado na inclusão social, na redução das desigualdades, na valorização da diversidade cultural e na ampliação de direitos”, explicou.

Segundo ele, a experiência brasileira demonstra que políticas culturais territorializadas produzem impactos concretos na convivência social e nos indicadores de segurança pública, ao ampliar pertencimento, cidadania e perspectivas para crianças e jovens.

Cooperação para a paz

Realizado no Teatro Colón, no Centro Nacional de las Artes Delia Zapata Olivella, o congresso reuniu delegações de 23 países para construir uma agenda comum em defesa da educação artística e cultural como direito e ferramenta de transformação social.

A cerimônia marcou ainda a eleição da Colômbia para a presidência pro tempore da RedArtes e de Portugal para a vice-presidência da rede.

Ao encerrar sua participação, Márcio reforçou a expectativa de que a articulação regional se consolide como espaço permanente de construção coletiva: “Desejo que a RedArtes seja um espaço permanente de cooperação, de produção de conhecimento, de fortalecimento institucional e, sobretudo, de construção de futuros mais pacíficos, justos, inclusivos, sustentáveis e soberanos dos nossos povos”.

A programação contou ainda com apresentações artísticas e com a presença do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que ressaltou o papel da arte como dimensão essencial para o desenvolvimento humano e para o fortalecimento da paz social na região. “O equilíbrio entre seres humanos tem a ver com a cultura. É um diálogo permanente”, assegurou.