O Ministério da Saúde deu mais um passo para avançar na qualificação da gestão e governança de programas e da cooperação técnica em saúde. Agora, a pasta passa a contar com um modelo de Monitoramento e Avaliação M&A para apoiar a tomada de decisão e o fortalecimento dessas parcerias no SUS . O modelo foi apresentado durante conferência realizada nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília (DF).
O evento teve como objetivo fortalecer as capacidades institucionais relacionadas ao planejamento e M&A das cooperações técnicas nacionais e internacionais em saúde, além do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Para a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Desenvolvimento e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decoop), Aline Costa, a proposta da pasta é qualificar a gestão por meio de processos mais consolidados de M&A, que buscam transformar dados em inteligência estratégica, orientar a alocação de recursos, a priorização de ações e a melhoria dos resultados para a população.
“Mais do que produzir informação, a estratégia objetiva consolidar uma cultura de monitoramento e avaliação como prática de governo. Isso envolve padronizar processos, qualificar bases de dados e assegurar que as informações estejam disponíveis de forma acessível”, defendeu Aline Costa.
Para tirar o projeto do papel, o Ministério da Saúde firmou parceria com a Universidade de Brasília (Unb), de modo a desenvolver metodologias que ampliem a capacidade analítica da pasta para os programas Proadi-SUS, Pronon e Pronas/PCD, bem como a seus instrumentos de cooperação. Entre as principais entregas apresentadas estão:
- Proposição de modelo de monitoramento e avaliação para programas e cooperações técnicas nacional e internacional;
- Catálogo de indicadores e fichas técnicas: guia técnico padronizado para favorecer que os gestores interpretem e meçam os dados da mesma forma;
- Proposição de Modelo lógico: conecta os recursos disponíveis às ações realizadas e aos impactos esperados a partir dos programas e cooperações.
M&A para fortalecer o SUS
Segundo Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas) da pasta, com a nova cultura de M&A proposta, projetos e programas não serão apenas executados, mas constantemente testados e ajustados conforme os resultados apresentados, de forma a fortalecer o SUS.
“A mudança marca a passagem do desenvolvimento teórico para a aplicação prática, visando um sistema de saúde mais equitativo e eficiente”, pontou Sellera.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde