Brasil e Espanha firmam acordo sobre minerais críticos e ampliam cooperação durante cúpula em Barcelona

A cidade de Barcelona foi palco de uma ampla expansão da parceria diplomática entre Brasil e Espanha durante o primeiro dia da visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 17 de abril. O encontro do líder brasileiro com o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, resultou na assinatura de 15 atos bilaterais que reforçam a cooperaçã o em áreas centrais para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social.

A relação entre dois países é construída pelos governos, pelas empresas e pelas pessoas. Os vínculos entre Brasil e Espanha, em todos esses níveis, são algo extraordinário e precioso para o meu país”, declarou Lula, após a assinatura dos atos.

MINERAIS CRÍTICOS – O principal destaque foi a assinatura do Memorando de Entendimento no Campo de Minerais Críticos, firmado entre o Ministério de Minas e Energia do Brasil e os Ministérios da Economia e da Transição Ecológica da Espanha. O acordo – que é o terceiro do tipo assinado pelo Brasil, sucedendo os assinados com a Índia e a Coreia do Sul em fevereiro – estabelece bases para ampliar a cooperação bilateral em toda a cadeia produtiva desses insumos estratégicos, essenciais para a transição energética, a transformação industrial e a segurança econômica dos dois países.

Minerais críticos são matérias-primas consideradas essenciais para a transição energética, a transformação industrial e a segurança econômica, por sua ampla aplicação em tecnologias como baterias, energias renováveis e sistemas digitais, além de sua oferta muitas vezes concentrada em poucos países.

No Memorando de Entendimento firmado entre Brasil e Espanha, esses minerais são tratados como insumos estratégicos cujo acesso deve ser seguro, diversificado e sustentável, com ênfase no desenvolvimento de cadeias de valor nos próprios territórios, na agregação de valor e na cooperação ao longo de etapas como pesquisa, exploração, refino, reciclagem e inovação tecnológica.

O documento também destaca a importância de preservar a soberania nacional e o espaço de formulação de políticas públicas, ao mesmo tempo em que incentiva investimentos, intercâmbio técnico e práticas de mineração responsáveis, incluindo rastreabilidade, economia circular e descarbonização.

O memorando também contempla atração de investimentos, troca de conhecimentos e incentivo ao uso de tecnologias inovadoras, incluindo inteligência artificial aplicada à análise geológica e à gestão das cadeias de suprimentos.

Ao comentar o acordo, o presidente Lula ressaltou que a cooperação internacional será conduzida com foco na soberania e no desenvolvimento do país. “Nós estamos dispostos a fazer acordo com todos os países que quiserem construir parceria com o Brasil, mas o processo de transformação se dará dentro do Brasil. Ninguém, a não ser o Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”, afirmou.

O Memorando de Entendimento também prevê a possibilidade de criação de um Grupo de Trabalho Conjunto (GTC), que poderá acompanhar a implementação da cooperação, identificar oportunidades de investimento e propor projetos de interesse comum. No campo do financiamento, o documento menciona que iniciativas poderão explorar instrumentos do governo espanhol e recursos da estratégia europeia Global Gateway, voltada ao apoio a investimentos em energia e infraestrutura, entre outros setores.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a parceria cria condições para fortalecer a indústria e ampliar investimentos em um setor estratégico para o futuro energético.

Essa parceria abre novas oportunidades para o Brasil avançar na industrialização e no uso sustentável de seus recursos minerais, ao mesmo tempo em que fortalece nossas relações internacionais com base em benefícios concretos e mútuos”, afirmou.

IGUALDADE RACIAL E PROTEÇÃO ÀS MULHERES – Houve ainda outros 14 atos assinados entre os países.

Na área de direitos humanos, os dois países avançaram com a adoção de um Plano de Ação para a Promoção da Igualdade Racial, que estabelece cooperação ativa na formulação de políticas públicas contra a discriminação. O plano traz foco direto no combate ao racismo no esporte, prevendo campanhas internacionais conjuntas e punições severas no meio esportivo, além da promoção de escolas de governo para o intercâmbio de funcionários.

Os dois países também firmaram um memorando para a erradicação da violência contra as mulheres e a promoção da igualdade de gênero. O acordo prevê atendimento integral a vítimas e institui um canal de diálogo especial para mulheres imigrantes em situação de violência de gênero, visando garantir seus direitos quando estiverem sob a jurisdição do outro Estado. A proteção aos cidadãos de modo geral também foi fortalecida com a criação de um Diálogo Bilateral de Cooperação em Assuntos Consulares, que aprimorará a assistência às diásporas de ambos os países.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO – O encontro entre Lula e Sánchez também pavimentou caminhos para o futuro digital e científico. Foi estabelecido o Plano de Trabalho Bilateral para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (2026-2028), focando em projetos conjuntos em áreas vitais como mudanças climáticas, oceanografia, saúde e inteligência artificial.

A transformação digital do Estado também entra na agenda conjunta: um acordo sobre Gestão e Função Pública prevê o desenvolvimento de diretrizes para o uso ético de inteligência artificial generativa nos serviços públicos e a capacitação de servidores para o ambiente digital.

CULTURA E SUSTENTABILIDADE – Dois memorandos reforçam a cooperação cultural entre os países. O primeiro fortalece as indústrias criativas, a coprodução audiovisual e o intercâmbio de práticas de cultura de base comunitária, como os Pontos de Cultura no Brasil. O segundo traz uma inovação ao aliar cultura e meio ambiente, promovendo a transição ecológica das instituições culturais e a integração de energias renováveis na gestão do patrimônio, visando garantir sua resiliência frente às mudanças climáticas globais.

TRANSPORTE AÉREO E EMPREENDEDORISMO – A infraestrutura e o setor de negócios foram impulsionados com a celebração do novo Acordo sobre Transporte Aéreo, projetado para modernizar o marco regulatório, permitir igualdade de oportunidades operacionais entre as companhias e facilitar viagens por meio de operações de “código compartilhado” (code-share), dinamizando o turismo e os negócios.

Por fim, os governos comprometeram-se a criar ecossistemas mais favoráveis para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O acordo busca promover a integração dessas empresas no mercado global, facilitar financiamentos para projetos de exportação – especialmente com foco sustentável e digital – e apoiar joint ventures transfronteiriças.

O conjunto de atos firmados em Barcelona fortalece a relação estratégica entre Brasil e Espanha e projeta uma cooperação alinhada aos desafios econômicos, tecnológicos e sociais do século 21. “Mostramos ao mundo que é possível chegar a resultados vantajosos para todos por meio da negociação”, afirmou Lula.