Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em 30 cidades de onze estados, além do estado de calamidade pública em Matias Barbosa (MG). As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
PORTARIA Nº 642 – Matias Barbosa (MG)
Passam por um período de estiagem as cidades de Carneiros, Jacaré dos Homens e Mata Grande, em Alagoas; Iramaia, Itiúba e Poções, na Bahia; Cajazeirinhas, Frei Martinho, Monte Horebe, São José de Espinharas e Vieirópolis, na Paraíba; e Itacuruba, em Pernambuco. Já Saboeiro, no Ceará, e Açu, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes e São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Araçuaí, Bonfinópolis de Minas, Divinésia e Gurinhatã, em Minas Gerais; Barra Mansa, no Rio de Janeiro; Bannach, Novo Repartimento e Pacajá, no Pará; Cristino Castro, no Piauí; e Ribeira do Amparo, na Bahia. Guarantã do Norte, no Mato Grosso, registrou alagamentos. Araxá, em Minas Gerais, e Quedas do Iguaçu, no Paraná, foram atingidas por vendaval. Matias Barbosa, em Minas Gerais, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública em razão de chuvas intensas.
Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.