O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (6/6), a situação de emergência em 50 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por um período de estiagem os municípios de Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano e Maravilha, em Alagoas; Buritirama, Iaçu, Iuiú, Paulo Afonso e Rio do Antônio, na Bahia; Parambu, no Ceará; Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cuité, Jericó, Junco do Seridó, Manaíra, Olivedos, Passagem, Patos, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Caiana, São José de Princesa e Taperoá, na Paraíba; Cumaru, Pedra, Pombos e Verdejante, em Pernambuco; Fernando Pedroza, João Câmara e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte; Amaral Ferrador, no Rio Grande do Sul, e Porto da Folha, em Sergipe.
Já as cidades de Angicos, Lajes, Passa e Fica, Santana do Matos, São José do Campestre e Taboleiro Grande, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, os municípios de Rio Largo e São Luís do Quitunde, em Alagoas; Faria Lemos, em Minas Gerais; Altamira e Curralinho, no Pará, e Jaguari e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foram castigados por fortes chuvas.
No Amazonas, as cidades de Eirunepé e Tonantins foram atingidas por inundações, assim como Prainha, no Pará.
Por fim, os municípios de Carolina, no Maranhão, e Jequeri, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de colapso de edificações e doenças infecciosas virais, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.