A ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) detalhou a assinatura da portaria de priorização do programa Minha Casa, Minha Vida para a população em situação de rua. O documento, assinado em abril, estabelece a reserva de 3% (no mínimo) das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para pessoas e famílias em situação de rua em todas as capitais do país e nos municípios com mais de mil pessoas nesta condição. O texto também define critérios de elegibilidade e priorização de beneficiários, incluindo famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Macaé Evaristo foi a entrevistada desta quinta-feira, 15 de maio, do Bom Dia, Ministra. O programa foi realizado em formato de entrevista coletiva a partir das 8h. Em um bate-papo, ao vivo, com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de várias regiões.

Na avaliação da ministra, há famílias em situação de rua no país que se tornaram vítimas da vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia de Covid-19. “Nós vivemos um processo muito duro durante a pandemia, a população empobreceu muito e, muitas vezes, temos famílias em situação de rua”, disse Macaé.

“O que a gente tem debatido nesta política, com municípios, com estados, é que a gente precisa trabalhar num processo de transição.” A lógica proposta é a seguinte: a família sai de situação de rua, passa pelo Bolsa Aluguel, consegue se estruturar um pouco melhor e, então, evolui para o Minha Casa Minha Vida, da Faixa 1.

Transmissão ao vivo realizada pelo CanalGov

Para a ministra, a moradia é um elemento fundamental para que as pessoas consigam se estruturar. Para algumas pessoas, “já virou uma cultura de estar em situação de rua. Às vezes, é vítima de tragédia climática, é enchente que levou a casa embora e a família é obrigada a estar na rua. Então, nós precisamos trabalhar com moradia, precisamos construir lares e essa é uma tarefa do conjunto da sociedade”, salientou.

COZINHA SOLIDÁRIA – O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre MDHC, MDS e MTE, constitui outro instrumento estratégico para a implementação de oito unidades do programa Cozinha Solidária destinadas à população em situação de rua. Cada unidade contará com o acompanhamento de um agente de economia solidária, assegurando não apenas o enfrentamento à fome e a insegurança alimentar, mas também a promoção da economia solidária como prática de inclusão, geração de renda e fortalecimento de vínculos comunitários.

Foi assinado ainda contrato entre a Fundação Banco do Brasil e o Instituto em Rua para viabilizar a equipagem das cozinhas.

QUEM PARTICIPOU – Participaram do programa desta quinta-feira, ao vivo, os veículos Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC; Rádio Jangadeiro BandNews FM (Fortaleza/CE); Portal O Liberal (Belém/PA); Rádio 91 FM (Bariri/SP); Rádio Nova Brasil (Brasília/DF); Portal Jornal da Cidade (Governador Valadares/MG); Rádio Monte Roraima (Boa Vista/RR); Rádio BandNews FM (Porto Alegre/RS) e Rádio Lully FM (Rio de Janeiro/RJ).