Nesta quarta-feira (14/5), o Ministério da Cultura (MinC) realizou a primeira reunião do Comitê de Governança do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O encontro marcou oficialmente o início da implementação da nova fase do SNIIC, cuja missão é reunir, organizar e difundir dados sobre o campo cultural brasileiro, com o objetivo de subsidiar políticas públicas mais efetivas, democráticas e alinhadas à realidade dos territórios.
A reunião contou com a presença dos 38 integrantes do Comitê Gestor, entre titulares e suplentes, além da equipe da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), responsável pela condução do encontro. Todos os integrantes são componentes do Sistema MinC.
Durante a abertura, foi apresentado o planejamento estratégico do SNIIC, em desenvolvimento desde janeiro deste ano, e validado o plano de trabalho do comitê. Para a subsecretária de Gestão Estratégica, Letícia Schwarz, o novo SNIIC representa uma virada de chave na forma como a cultura será pensada e estruturada. “O SNIIC é polivalente: é ferramenta de planejamento, monitoramento, controle social, avaliação e comunicação. Ele precisa dar conta da complexidade do campo cultural brasileiro e, por isso, é um projeto coletivo”, afirmou. Ela destacou que o sistema será alimentado com dados de agentes culturais, políticas públicas, acervos, investimentos e estruturas, permitindo a elaboração de diagnósticos mais precisos e políticas mais eficazes.
Criado em 2010 pela Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010), o SNIIC tem respaldo na Constituição Federal desde 2012 e foi reafirmado no Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835/2024). Entre suas funções estão o mapeamento das atividades culturais, a produção de indicadores, a sistematização de informações e a transparência no uso de recursos públicos.
Ainda segundo Letícia Schwarz, neste primeiro momento o foco do SNIIC está voltado à organização interna do Sistema MinC. No entanto, a perspectiva é que o sistema avance gradualmente para abranger todo o Sistema Nacional de Cultura, com a participação de estados e municípios que aderirem à estrutura. “A reunião desta quarta-feira é o ponto de partida desse processo necessário para que o SNIIC possa, em breve, alcançar sua função plena: oferecer dados confiáveis e integrados para fortalecer a formulação e a avaliação de políticas culturais em todo o país”, afirmou.
Durante a reunião, os participantes discutiram as entregas previstas, como um novo padrão de dados, painéis interativos, repositórios de pesquisas, base de indicadores do PNC, e ferramentas de autoatendimento para gestores e pesquisadores. Também foram apresentados os próximos passos, como a formação de grupos de trabalho e a estruturação da governança.
O secretário executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, celebrou o início do processo. “Esse é um momento muito simbólico. A cultura precisa de evidências para disputar prioridade na agenda pública. O SNIIC não é só uma base de dados, é um instrumento de afirmação de direitos e de qualificação do debate sobre políticas culturais no Brasil”, disse.
A ideia é que o comitê sirva como um espaço de escuta e articulação das diferentes realidades do setor cultural, ajudando a tomar decisões mais justas e eficientes. Com os dados organizados e disponíveis para todos, será possível diminuir desigualdades, ampliar a participação da sociedade, valorizar a diversidade cultural do Brasil e garantir que as políticas públicas cheguem a mais pessoas, em todas as regiões do país.
Próximos passos
Os próximos passos do Comitê já têm datas definidas e foco estratégico. A segunda reunião está prevista para o dia 27 de junho e a terceira para 25 de julho. Nessas etapas, o grupo vai analisar os resultados do diagnóstico inicial e das entrevistas com os integrantes, discutir o processo de coleta das informações e dar início à formação dos Grupos de Trabalho (GTs) internos.
Também será definido o cronograma de trabalho dos grupos e discutida a criação dos GTs de assessoramento, que vão contribuir para melhorar tecnicamente e tornar mais participativo o novo SNIIC. A meta é consolidar uma gestão colaborativa e transformar o sistema em referência nacional em dados culturais.