O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no País. A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina — principalmente nas regiões Norte e Sul, que atualmente não contam com nenhum ponto de ancoragem.
“Essa política será fundamental para o avanço da economia digital no Brasil e para posicionar o País como um dos protagonistas no cenário global das telecomunicações. O presidente Lula me pediu para continuarmos com o fortalecimento das telecomunicações e combater as desigualdades regionais. Para isso, precisamos ter mais pontos pelo País recebendo os cabos submarinos”, disse Frederico.
A expectativa é de que a medida possa transformar a infraestrutura digital do País, aumentando a capacidade, velocidade e segurança da internet e garantir maior equilíbrio regional no acesso às redes internacionais de dados.
Além disso, a política pretende impulsionar a indústria nacional, estabelecer um quadro normativo atualizado e seguro, buscar formas de potencializar a integração entre os esforços da União e dos estados e fortalecer as condições para que o Brasil atraia investimentos, inclusive na construção de data centers.
De acordo com relatório da consultoria Analysys Mason, o setor de cabos submarinos vai chegar a movimentar mais de R$ 56 bilhões em até cinco anos.
Atualmente, a maior parte da infraestrutura está concentrada em Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP) e Praia Grande (SP), além de outras 12 cidades litorâneas no Sudeste e Nordeste.
A nova política quer mudar esse cenário, ampliando a quantidade de pontos de ancoragem, por meio da criação das chamadas Zonas de Interesse para Ancoragem (ZIAs) — áreas que recebem os cabos — para regiões ainda não contempladas.
“Com isso, a infraestrutura de internet no Brasil terá mais capacidade, velocidade, segurança e redundância. Isso vai nos preparar para o futuro, com um planejamento à altura do desafio”, finalizou o ministro.
Participação social
Para ouvir a sociedade e o setor de telecomunicações, o Ministério das Comunicações lança, na terça-feira (13/5), uma tomada de subsídios na plataforma Participa Mais Brasil .
O objetivo é reunir contribuições que ajudem a definir diretrizes para a expansão para o plano. As sugestões poderão ser enviadas durante 45 dias.
Entre os temas em debate, estão incentivos para instalação de ZIAs em regiões menos desenvolvidas, mecanismos para fomentar a indústria nacional de componentes e critérios de sustentabilidade.
A previsão é que a Política Nacional de Cabos Submarinos seja lançada oficialmente até o fim do ano, após a análise das contribuições.