O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr., anunciaram nesta quinta-feira (10/7) o cronograma de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos. A partir desta sexta-feira (11), esses beneficiários poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. E no dia 24 de julho, o INSS inicia os primeiros pagamentos.
“A notícia que nós estamos dando hoje aqui é que nenhum aposentado e pensionista ficará no prejuízo”, enfatizou o ministro ao abrir a coletiva. Acrescentou que a medida anunciada hoje representa “um pacto nacional que nós estamos celebrando em defesa dos aposentados e pensionistas que foram lesados, é um pacto também nacional que nós fazemos de governança nos nossos órgãos. Vamos usar todas as lições que duramente tivemos nesse episódio para refazer todos os processos para reconstruir diante da sociedade a credibilidade do INSS e da Previdência Social”.
Queiroz também destacou que o Governo Federal está adiantando o dinheiro aos beneficiários, mas que responsabilizarão os culpados pelos descontos. “O governo está adiantando esse dinheiro, mas não irá abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”, completou.
Queiroz também enfatizou o trabalho do governo na construção desse plano. “O governo se mobilizou de forma muito coordenada, de forma robusta para obter uma resposta a um dos episódios mais nefastos e mais graves dos últimos tempos, que foi efetivamente desvendado, que foi tornado público no governo do presidente Lula”.
O INSS recebeu 3,8 milhões de contestações até momento. Desse total, 1,8 milhão já estão aptos a receber o ressarcimento. De acordo com o presidente do INSS, a expectativa é que já no primeiro mês todas essas pessoas aptas devem receber o pagamento com a correção pelo IPCA. “O trabalho foi árduo e a construção do acordo foi coletiva”, destaca Waller Júnior.
O presidente da autarquia anunciou ainda que a partir de agosto deste ano, o INSS vai começar a receber manifestações por meio do PrevBarco. “O INSS vai ver a situação das pessoas ribeirinhas daquela localidade, já vai deixar pronto o processo e quando o PrevBarco for naquela localidade, o cidadão simplesmente vai conferir se aquela documentação é válida ou não. Então a pessoa já sinaliza se está de acordo em receber aquele valor”. De acordo com Waller, “é um procedimento para dar maior agilidade às populações ribeirinhas”.
Ao finalizar, o ministro afirmou que o Governo Federal espera que a Medida Provisória que libera o crédito extraordinário, no valor de cerca de R$ 3 bilhões, para pagamento do ressarcimento seja aprovada o mais breve possível.
Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguirão abertos até o dia 14 de novembro de 2025. Para mais detalhes sobre a adesão ao plano de ressarcimento, acesse o Perguntas e Respostas .