Após 16 anos, o Brasil retoma a realização da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que chega à sua 4ª edição, prevista para este ano. Com o tema “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional” , a Conferência será um amplo processo de participação social voltado ao debate sobre o presente e o futuro do setor aquícola e pesqueiro no País.
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP) está estruturada sobre três pilares fundamentais: a sustentabilidade, como base do desenvolvimento econômico, social e ambiental; a participação social, como princípio estruturante da construção das políticas públicas; e a continuidade institucional, assegurando que as propostas construídas ao longo do processo se consolidem como políticas de Estado, protegidas de descontinuidades e retrocessos.
O processo foi deflagrado a partir da mobilização de pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores envolvidos na aquicultura e na pesca, sob a coordenação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) , do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Etapas da Conferência
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será realizada em diferentes etapas, garantindo ampla participação em todo o território nacional e respeitando a diversidade regional e setorial:
Conferências Livres e Temáticas: de 13 de abril a 3 de julho;
Conferências Estaduais e Distrital : de 13 de abril a 3 de julho;
Etapa Virtual: de 3 de junho a 3 de julho;
Etapa Nacional Presencial : de 11 a 13 de novembro, em Brasília (DF).
Todo o processo contará com o apoio do CONAPE, por meio da Comissão Organizadora Nacional, e com a participação das diferentes áreas do MPA, por meio da Comissão Executiva Nacional, coordenada por Paulo Faria, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA.
Retomada histórica e fortalecimento da participação social
A realização da Conferência se insere em um contexto de retomada e fortalecimento da participação social no Brasil, princípio consagrado pela Constituição Federal de 1988. A última edição ocorreu em 2009 e, desde então, o setor passou por profundas transformações.
A realização da 4ª Conferência marca a retomada desse espaço de construção coletiva e reafirma a participação social como elemento central para o fortalecimento das políticas públicas.
Segundo o coordenador da Comissão Executiva Nacional, Paulo Faria, a Conferência cumpre um papel estratégico na articulação entre governo e sociedade civil. “A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será um espaço de diálogo e pactuação, construído a partir das demandas históricas dos diferentes segmentos da cadeia produtiva do pescado”, afirma.
Ao longo do processo, serão debatidos temas relacionados à gestão, ao ordenamento e à governança participativa; à valorização da pesca artesanal, dos povos e das comunidades tradicionais; ao desenvolvimento sustentável da aquicultura; à infraestrutura, à agregação de valor e à abertura de mercados; bem como ao conhecimento tradicional, à formação técnica, à extensão, à pesquisa e à inovação.
Também estarão em pauta a equidade de gênero e a valorização das mulheres, a sustentabilidade, a justiça climática e a adaptação às emergências climáticas, além do fortalecimento institucional, com garantia de continuidade das políticas públicas.
O pesquisador Dárlio Inácio, integrante do CONAPE, destaca o protagonismo dos atores diretamente envolvidos no setor. “Pescadores, aquicultores e trabalhadores da cadeia produtiva serão protagonistas em todas as etapas do processo. São essas pessoas que conhecem profundamente suas realidades e demandas. A Conferência permitirá que essas propostas sejam organizadas, sistematizadas e apresentadas ao governo, com a possibilidade de acompanhamento de sua execução ao longo do tempo”, ressalta.
Para a pescadora artesanal Maria José, membra do CONAPE e também da Comissão Organizadora, a 4ª Conferência representa um espaço fundamental de escuta e articulação. “É o momento em que governo e sociedade civil constroem juntos políticas públicas mais eficazes e sustentáveis, fortalecendo todo o segmento da aquicultura e da pesca no Brasil”, conclui.